29 de jul de 2011

Projeto cria bolsa para estudante do Prouni comprar livros

Fonte: Agência Câmara. Data: 25/07/2011.

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 503/11, do deputado Valadares Filho (PSB-PE), que cria incentivo semestral de R$ 300 para o estudante do Programa Universidade para Todos (Prouni) comprar livros referentes ao seu curso.
O projeto cria o Programa Bolsa Livro Técnico e Científico, que será financiado com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e vai beneficiar os estudantes que cumprirem as seguintes exigências:
- ter currículo cadastrado na Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);
- comprovar frequência de, pelo menos, 80% no curso em que estiver matriculado;
- encaminhar ao responsável pelo curso, semestralmente, a resenha de livros técnicos ou científicos da bibliografia recomendada pelo respectivo curso.
Segundo o projeto, o regulamento do programa será elaborado posteriormente pelo Executivo. “Esse tipo de auxílio já é uma prática em programas como o de iniciação científica do CNPq, assim como outros, de instituições de fomento à pesquisa”, declara o deputado.
“Com essa medida, adicionalmente, haverá maior estímulo ao mercado editorial técnico e científico, ampliando o número de exemplares que podem ser impressos e, quiçá, barateando os custos”, acrescenta.
Tramitação - O projeto tramita em conjunto com o PL 6641/09. As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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