15 de abr de 2011

Senado aprova projeto que cria Fundo Nacional Pró-Leitura

Fonte: Agência Brasil. Data: 12/04/2011.
Autor: Por Ivan Richard.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou em caráter terminativo (sem a necessidade de passar pelo plenário), o projeto de lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura. A proposta visa captar recursos para estimular a publicação de livros e a leitura no País. De autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o projeto, que tramitava na Casa desde 2005, também tem como objetivo “propiciar aos leitores, autores, editores, distribuidores e livreiros as condições necessárias para o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro”. A matéria segue, agora, para a Câmara dos Deputados.

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