Fonte: Prefeitura de Olinda (PE). Data: 9/11/2011.
Autor: Filipe Falcão.
Texto aprovado pela Câmara dos Vereadores é resultado da participação da sociedade civil. Confira também a programação da Prefeitura de Olinda para a Fliporto 2011
Na semana de abertura da Festa Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto), que acontece em Olinda entre os dias 11 e 15 de novembro, os integrantes Rede do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (rede LLL Olinda) tem muito que comemorar. O grupo, formado por integrantes das cadeias mediadora, criativa, produtiva, além de representantes da Prefeitura de Olinda, esteve na Câmara dos Vereadores de Olinda no dia 5 de outubro deste ano para a apresentação de um texto substitutivo ao projeto de lei de criação da Política Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas de Olinda.
O texto substitutivo foi uma sugestão da rede LLL Olinda, grupo que se reúne desde 2010 à convite da Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda (SEPAC), e que discutiu propostas para completar o texto de criação da Política Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas de Olinda apresentado em abril deste ano pelo vereador Marcelo Santa Cruz. Na votação, que aconteceu n terça-feira (08), a câmara aprovou o texto criado por Marcelo Santa Cruz com as alterações propostas pelos integrantes da rede LLL Olinda. O texto será encaminhado agora para ser sancionado pelo prefeito Renildo Calheiros.
A nova lei é formada por 17 artigos que apresentam como principais fundamentos ter a leitura e a escrita como meios principais de difusão de cultura e a transmissão do conhecimento, construir uma sociedade leitora, incentivar a produção literária, autoral e editorial de autores e escritores do município, o fortalecimento das bibliotecas, espaços de leituras e outros centros de difusão do livro, da leitura e da literatura. O artigo 9º destaca que o objetivo principal da política é assegurar e democratizar o acesso ao livro, à leitura e à leitura para a população olindense.
A Política Municipal do Livro deverá ser revisada e readequada a cada cinco anos ou em período menor, caso haja necessidade, sempre com a participação da sociedade civil, poder legislativo, conselho municipal de educação, conselho municipal de políticas públicas, instâncias governamentais federais e estaduais da área de cultura, instituições ligadas ao setor e demais interessados.
“A política municipal da rede LLL Olinda foi o documento orientador para o Plano Municipal do Livro, da Leitura, da Literatura e das Bibliotecas. Desta forma, a Prefeitura tem o objetivo de tornar público o debate sobre a leitura que deve ir além da sala de aula e facilitar o acesso da população ao livro, a leitura, as bibliotecas. A participação da sociedade civil é o grande diferencial para este processo”, explica a secretária de Patrimônio e Cultura de Olinda, Márcia Souto.
As reuniões da LLL Olinda foram criadas para a troca de informações e estímulo de discussões sobre o setor. Os encontros acontecem quinzenalmente e qualquer pessoa pode participar.
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