Estrutura da Biblioteca Nacional preocupa

Fonte: Diário do Nordeste. Data: 25/11/2013.

Autoria: André Miranda

URL: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1341888

Em novembro do ano passado, a Defesa Civil realizou uma vistoria de emergência na sede da Biblioteca Nacional, no Centro do Rio. O motivo foi a queda, dias antes, de pedaços de reboco da fachada do prédio nos jardins e na varanda, felizmente sem vítimas, mas que acenderam um alerta para a possibilidade de acidentes. O laudo dizia que “a existência de diversos trechos com revestimento deteriorado (...) configura situação de riscos, principalmente nas empenas no limite do terreno, onde eventual queda de material atingirá o passeio”. No mesmo documento, a Defesa Civil pediu que para-lixos fossem construídos, telas fossem instaladas na fachada e que tapumes passassem a cercar todo o perímetro do prédio, “enquanto não seja executada obra de restauração definitiva”.

Há um ano, pedaços de reboco da fachada do prédio caíram nos jardins e na varanda

Hoje, passado um ano, praticamente nenhuma das recomendações de segurança da Defesa Civil foi atendida: não há para-lixos nem telas de proteção na Biblioteca; o tapume cerca apenas uma parte do prédio; e a obra de restauração, diversas vezes prometida e adiada nos últimos anos, está prevista para 2014. Mas sem data para começar.

O laudo da Defesa Civil, obtido pelo Globo, foi feito a pedido da própria direção da Biblioteca a partir de uma vistoria realizada em 7 de novembro de 2012. Nele estão descritos alguns dos problemas que qualquer pessoa pode constatar. Há diversos pontos do prédio escurecidos por infiltrações e há, até, plantas crescendo nas frestas do concreto. O desgaste é tão grande que, em agosto deste ano, uma janela se desprendeu no quarto andar, acima da entrada do metrô da Rua Pedro Lessa, mas foi removida antes que pudesse despencar — hoje, o buraco é fechado por uma placa de madeira.

Um memorando interno da Biblioteca Nacional, assinado por sua procuradora-chefe, Fernanda Mesquita Ferreira, e endereçado para o então presidente, Galeno Amorim, em 30 de outubro de 2012, também alertou para os perigos. O texto dizia que o “atual estado de conservação do Prédio Sede (...) possivelmente coloca em risco a segurança dos servidores e das pessoas em geral que circulam nos arredores das instalações”.

Na ocasião, a direção da Biblioteca cercou as áreas externas do prédio com tapumes e instalou toldos nas entradas da Rua México e da Avenida Rio Branco. Só que os tapumes não duraram muito. Na Rua Pedro Lessa, primeiro foram retirados por um tempo porque moradores de rua passaram a utilizar o espaço entre a madeira e o prédio como dormitório. Depois, nas ruas Araújo Porto Alegre e Pedro Lessa, foram arrancados nos últimos meses nas diversas manifestações no entorno da Cinelândia.

Procurada pelo Globo, a Associação de Servidores da Biblioteca Nacional (ASBN) enviou uma nota sobre os problemas, assinada por sua diretoria: “A recomendação da Defesa Civil foi ignorada pela direção da Biblioteca Nacional até agosto, quando o desprendimento do vidro de uma janela levou a ASBN a cobrar mais uma vez essa intervenção”.

Em reunião no dia 15 de agosto, a direção executiva comprometeu-se a realizar, no prazo de 15 dias, o reparo em todas as janelas do prédio sede. Passados três meses, nada foi realizado, a tela não foi colocada e os transeuntes permanecem sujeitos ao risco de desabamento”.

O problema, de acordo com a atual direção da Biblioteca Nacional, não foi falta de verba ou desinteresse. Estão reservados cerca de R$ 30 milhões, oriundos do PAC das Cidades Históricas, para a reforma de fachada, telhado e claraboia e para reforço na segurança. A verba foi anunciada pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, em setembro do ano passado, com previsão de obras para este ano.

“Nós tínhamos a verba para iniciar as obras, mas não tínhamos os termos de referência para que fossem realizadas. Os termos estão sendo finalizados pela Fundação Getúlio Vargas e estarão prontos até o fim do ano. Assim, poderemos começar a reforma em meados de 2014. Será uma obra grande, de muito impacto e que não vai durar menos de três anos”, afirma Renato Lessa, presidente da Biblioteca Nacional desde abril. “Tivemos muitos problemas. Estávamos sem ar condicionado, mas desde setembro conseguimos fazer com que a refrigeração voltasse”.

Lessa explica, ainda, que a Biblioteca chegou a orçar a tela de proteção recomendada pela Defesa Civil, mas esbarrou no problema da segurança frente às manifestações.

“Nós vimos uma tela azul que custaria R$ 200 mil, mas cujo material é inflamável. Com tudo o que vinha acontecendo nas ruas, descartamos. Então orçamos outra tela, esta não inflamável, no valor de R$ 400 mil, e que reproduz a imagem da fachada. Até janeiro ela já estará cercando a sede da biblioteca para dar segurança a usuários e servidores e como preparação para as obras”, diz.

De acordo com a Defesa Civil, o prédio da Biblioteca pode até ser interditado, “caso os responsáveis não cumpram as determinações do órgão e novos incidentes aconteçam”.

Prédio anexo em situação grave

Talvez mais grave que a sede da Biblioteca Nacional é a condição de seu prédio anexo, na Zona Portuária. Há poucas semanas, fotos foram espalhadas nos murais dos servidores da Biblioteca mostrando um quadro de abandono da estrutura, com infiltrações nas paredes e nos tetos dos quatro andares do prédio. Para piorar, o anexo fica a cerca de seis metros de distância do Elevado da Perimetral, justamente no trecho cuja implosão estava prevista para esse fim de semana.

Implosão na região da Biblioteca pode comprometer ainda mais sua estrutura. Prefeitura do Rio teria se comprometido a se responsabilizar por qualquer dano
No anexo, idealizado para abrigar uma hemeroteca, estão livros e, principalmente, periódicos do século XX. No fim de 2010, foi anunciado um investimento de R$ 17,8 milhões do BNDES para a reforma do prédio. Porém, a Biblioteca teve três presidentes nesse período (Muniz Sodré, Galeno Amorim e, hoje, Renato Lessa), e a verba até agora não foi utilizada.

Neste ano, quando assumi, havia uma nova conjuntura para aquela região, por causa das obras do Porto Maravilha. Então nós tivemos algumas reuniões com a prefeitura com a proposta de integrar o prédio anexo à reformulação da Zona Portuária”, diz Lessa. “A prefeitura vai financiar um concurso, que será lançado em janeiro, para contratarmos um projeto arquitetônico para o anexo. A ideia é fazer dele um equipamento cultural para o cidadão, recuperando a relação da biblioteca com a cidade”.

Ainda de acordo com Lessa, a verba do BNDES vai servir como o ponto de partida para as obras do novo equipamento, que devem ser iniciadas no meio de 2014, mas o valor total da empreitada ficará perto dos R$ 60 milhões.

O presidente da Biblioteca Nacional garante, também, que a prefeitura se comprometeu a se responsabilizar por qualquer dano adicional que o prédio venha a sofrer com a implosão na região da Perimetral.

“Vamos colocar compensados para proteger os vidros e temos a garantia da prefeitura de que não há risco estrutural”, diz Lessa.