6 de mai de 2014

Declaração da IFLA sobre os direitos autorais

Colegas,
Segue tradução livre de txto divulgado pela IFLA:

Discussões conduzidas pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Comité Permanente de direitos autorais e direitos conexos ( SCCR ) foram interrompidas nas primeiras horas da manhã de sábado 03 de maio , depois que a União Europeia (UE) tentou bloquear as discussão de leis de direitos autorais para ajudar bibliotecas e arquivos de cumprirem as suas missões no ambiente digital.
 
Delegações de Bibliotecas e Arquivos da Europa, América Latina, África , Austrália, Estados Unidos, Canadá e Reino Unido participaram da 27 ª reunião da SCCR de 28 abril - 2 maio 3014 , para pressionar por um tratado internacional para ajudar a bibliotecas e arquivos a preservar a herança cultural, facilitar o acesso a informações essenciais por pessoas onde quer que estejam no mundo.
 
A reunião terminou em desordem às 1:30 da manhã de sábado de manhã , depois de a UE tentou bloquear o trabalho em exceções ao direito autoral retirados das conclusões da reunião - um movimento visto por outros Estados-Membros e as ONGs de bibliotecas e arquivos presentes como uma tentativa de atrasar , se não inviabilizar , qualquer progresso em exceções ao direito autoral na OMPI .
 
Organizações de bibliotecas e arquivos que estavam presentes na 27 ª reunião da SCCR , desde então, colocam em um comunicado conjunto expressando sua frustração e decepção com a UE, e mobilizam as bibliotecas e arquivos europeus para chegar aos seus decisores políticos para pedir a UE a adoptar uma abordagem mais diferenciada para as discussões.
 
A tentativa da UE na discussão de exceções ao direito autoral para bibliotecas e arquivos , e na educação, na OMPI é particularmente preocupante , tendo em  . A  IFLA defende  para as bibliotecas que forneça acesso às suas coleções através das fronteiras do país , para promover a investigação internacional , a colaboração acadêmica e preservação cultural
 
Um número de países falaram forte em apoio às exceções ao direito autoral para bibliotecas e arquivos durante a reunião , apresentaram-se firmemente contra a UE durante conclusões , incluindo o Brasil , a Índia , o Uruguai , o Grupo Africano. Antes do colapso do Comitê, bibliotecas e arquivos participaram de uma semana produtiva de discussões, tanto na difusão e exceções ao direito autoral . O Presidente da SCCR , o Sr. Martin Moscoso (Peru) convidou bibliotecas e arquivos presentes para adicionarem as suas opiniões para discussões sobre tópicos que incluem o licenciamento, a importação paralela , as atividades transfronteiriças , limites de responsabilidade para as bibliotecas , as obras órfãs e as medidas de proteção tecnológica . Intervenções das organizações pode ser lido aqui . Estas intervenções foram bem recebidas pelos Estados-Membros, com vários comentários sobre a utilidade de exemplos e estudos de caso de desafios a ser enfrentados pelas organizações , devido às leis de direitos autorais para contribuir para o seu entendimento. Você pode ler as intervenções da IFLA em SCCR 27 em:
 
No comunicado de imprensa conjunto, IFLA Secretário-Geral Adjunto Stuart Hamilton falou de grave decepção da IFLA na posição da UE na OMPI :
 
"Nos últimos três anos, os Estados-Membros têm estado a olhar para os projetos de textos sobre direitos autoraise as  exceções para bibliotecas e arquivos . A UE está agora a tentar fingir que elas não existem. Estamos frustrados e profundamente desapontado. Parece que a UE chegou a OMPI, com um objetivo em mente : matar a discussão " .
 
A próxima reunião do Comité Permanente dos Direitos de Autor e Direitos Conexos ( SCCR ) acontece de 30 de junho - . 4 de Julho Na ausência de conclusões a partir SCCR 27 , após a quebra de discussões , SCCR 28 pretende discutir o futuro plano de trabalho da SCCR com o comité criado para fazer recomendações gerais para a Assembléia Geral da OMPI em setembro de 2014.



Att.
Sigrid Karin Weiss Dutra
Presidente IFLA/LAC
Presidente FEBAB

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