9 de mar de 2015

Projeto de preço fixo do livro brasileiro

Fonte: O Globo. Data:06/03/2015.
Autoria: Maurício Meireles.

Pego de surpresa na semana passada pela apresentação, no Senado, do projeto de lei 49/2015, que cria um sistema de preço fixo do livro no Brasil, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) quer mudanças. Historicamente, o SNEL sempre se posicionou contra o preço fixo. Nos últimos meses, porém, mantinha uma posição de neutralidade, aberta ao debate. Anteontem, em votação, a diretoria da entidade resolveu tomar a posição de apoiar uma medida do tipo no país. Mas os editores discordam de pontos importantes do projeto de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN). “A senadora tem prestado um ótimo serviço à difusão do livro, mas há um consenso no Snel de que o PL tem algumas falhas”, afirma Marcos Pereira, presidente do sindicato. Inspirado em leis semelhantes que existe na Europa, o PL do Preço Fixo determina que, durante um período de um ano após o lançamento de uma obra, as livrarias só podem dar descontos de até 10% sobre ela. O preço de capa seria determinado pela editora. “O PL não prevê que a editora possa mudar o preço antes de um ano, fazer uma promoção. E essa é uma das nossas estratégias para vender um livro que não foi bem-sucedido. Mesmo que feito com boas intenções, gostaríamos de ter discutido isso privadamente com as entidades do livro”, afirma Pereira.

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