Big Data pode reconfigurar o mundo e salvar vidas através de sua
análise, podemos encontrar respostas a desafios como as alterações climáticas e
as pandemias globais, pode estimular as economias podem impulsionar a
investigação ;. Mas antes de legislação propriedade intelectual deve ser
modificado e deve ser melhorado o acesso à tecnologia, fazendo com que os fatos,
dados e idéias acessíveis a todos igualmente. "
A organização Ligue des Bibliothèques Européenes de Recherche (LIBER)
anunciou em 6 de maio a Declaração de Haia em Descoberta de Conhecimento na Era
Digital em Bruelas. IFLA é um dos primeiros signatários da Declaração, que visa
promover e aumentar a acordos de consenso sobre a forma de permitir um melhor
acesso aos fatos, dados e idéias para a extração de conhecimento na era digital.
Acreditamos que a remoção de barreiras ao acesso e análise de uma grande
quantidade de dados produzidos pela empresa, você pode encontrar respostas para
os grandes desafios como as alterações climáticas, a escassez e pilhagem dos
recursos naturais e da globalização. No entanto, os quadros legais vigentes,
incluindo o direito de uso e reprodução (copyright) nem sempre ajudam a adopção
de novas abordagens em matéria de investigação, particularmente mineração. A
Declaração suporta os seguintes princípios em que assenta a abordagem à
mineração de dados, para o futuro:
A propriedade intelectual não se destina a regular o fluxo livre de fatos,
dados e idéias, mas cujo principal objectivo é promover actividades de
investigação.
As pessoas devem ser livres para discutir e prosseguir a sua curiosidade
intelectual, sem medo de vigilância, monitorização ou retaliação.
Licenças e condições contratuais não devem restringir os indivíduos de usar
informações e idéias.
Será necessário continuar a investigar as noções éticas na aplicação de
técnicas de mineração de dados em resposta às rápidas mudanças da
tecnologia.
Inovação e pesquisa comercial baseado no uso de dados e idéias não será
restringida pela legislação sobre a propriedade intelectual.
A Declaração propõem um roteiro para a defesa de ação para melhores
políticas, infra-estrutura e ferramentas. Tem sido muito oportuno lançamento da
Declaração no mesmo dia em que a Comissão Europeia anunciou a sua estratégia
para o Mercado Único Digital.
Por que é importante?
As bibliotecas têm a oportunidade de explorar a sociedade da informação e
consolidar seu papel como agentes do desenvolvimento sustentável. No entanto,
continuamente enfrentam desafios diante das restrições à mineração de
dados.
Embora os dados não sejam protegidos por leis de propriedade intelectual;
textos, documentos e bases de dados podem estar sujeitos a regulamentos de
direitos de utilização e reprodução, direitos conexos ou direitos sui generis em
bases de dados. Cópias e transformação do conteúdo em um formato legível por
máquina , mediante acesso legal, podem afetar os detentores dos direitos
exclusivos de reprodução.
Além disso, as medidas de proteção técnica do conteúdo apresentam outras
restrições.
A IFLA tem defendido reformas para o direito de uso e reprodução, para que
a Declaração reflita seu compromisso de alcançar um quadro internacional
habilitado em direitos de utilização e reprodução (por exemplo, ações como a
Declaração da IFLA de Mineração e texto e dados trabalhadas na OMPI) para
oferecer proteção suficiente para a criatividade e o acesso às informações sem
restringir a pesquisa e o desenvolvimento do interesse público.
O que vem a seguir:
A Declaração de Haia sobre Descoberta de Conhecimento na Era Digital é uma
estrutura diferente, pois pede aos decisores políticos para fornecerem clareza
jurídica sobre as questões dos direitos de autor, enquanto pede aos cidadãos,
pequenas e médias empresas (PME) e bibliotecas para fazerem o mesmo e
assiná-lo.
A IFLA vai usar esta oportunidade para incentivá-los a promover o acesso à
informação e dados abertos em suas regiões mediante assinatura de Termo.
Para mais informações sobre esses tópicos, consulte a página web dedicada
aos direitos de autor Limitações e Exceções para Bibliotecas e Arquivos http://www.ifla.org/copyright-tlib
Sigrid Karin Weiss Dutra
CRB 14/093
Diretora da Biblioteca Universitária UFSC
Presidente IFLA/LAC
Fone:
48-9672-9071
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