20 de mai de 2015

A Declaração de Haia

Big Data pode reconfigurar o mundo e salvar vidas através de sua análise, podemos encontrar respostas a desafios como as alterações climáticas e as pandemias globais, pode estimular as economias podem impulsionar a investigação ;. Mas antes de legislação propriedade intelectual deve ser modificado e deve ser melhorado o acesso à tecnologia, fazendo com que os fatos, dados e idéias acessíveis a todos igualmente. "

A organização Ligue des Bibliothèques Européenes de Recherche (LIBER) anunciou em 6 de maio a Declaração de Haia em Descoberta de Conhecimento na Era Digital em Bruelas. IFLA é um dos primeiros signatários da Declaração, que visa promover e aumentar a acordos de consenso sobre a forma de permitir um melhor acesso aos fatos, dados e idéias para a extração de conhecimento na era digital. Acreditamos que a remoção de barreiras ao acesso e análise de uma grande quantidade de dados produzidos pela empresa, você pode encontrar respostas para os grandes desafios como as alterações climáticas, a escassez e pilhagem dos recursos naturais e da globalização. No entanto, os quadros legais vigentes, incluindo o direito de uso e reprodução (copyright) nem sempre ajudam a adopção de novas abordagens em matéria de investigação, particularmente mineração. A Declaração suporta os seguintes princípios em que assenta a abordagem à mineração de dados, para o futuro:
A propriedade intelectual não se destina a regular o fluxo livre de fatos, dados e idéias, mas cujo principal objectivo é promover actividades de investigação.
As pessoas devem ser livres para discutir e prosseguir a sua curiosidade intelectual, sem medo de vigilância, monitorização ou retaliação.
Licenças e condições contratuais não devem restringir os indivíduos de usar informações e idéias.
Será necessário continuar a investigar as noções éticas na aplicação de técnicas de mineração de dados em resposta às rápidas mudanças da tecnologia.
Inovação e pesquisa comercial baseado no uso de dados e idéias não será restringida pela legislação sobre a propriedade intelectual.
A Declaração propõem um roteiro para a defesa de ação para melhores políticas, infra-estrutura e ferramentas. Tem sido muito oportuno lançamento da Declaração no mesmo dia em que a Comissão Europeia anunciou a sua estratégia para o Mercado Único Digital.

Por que é importante?

As bibliotecas têm a oportunidade de explorar a sociedade da informação e consolidar seu papel como agentes do desenvolvimento sustentável. No entanto, continuamente enfrentam desafios diante das restrições à mineração de dados.

Embora os dados não sejam protegidos por leis de propriedade intelectual; textos, documentos e bases de dados podem estar sujeitos a regulamentos de direitos de utilização e reprodução, direitos conexos ou direitos sui generis em bases de dados. Cópias e transformação do conteúdo em um formato legível por máquina , mediante acesso legal, podem afetar os detentores dos direitos exclusivos de reprodução. 
Além disso, as medidas de proteção técnica do conteúdo apresentam outras restrições.  

A IFLA tem defendido reformas para o direito de uso e reprodução, para que a Declaração reflita seu compromisso de alcançar um quadro internacional habilitado em direitos de utilização e reprodução (por exemplo, ações como a Declaração da IFLA de Mineração e texto e dados trabalhadas na OMPI) para oferecer proteção suficiente para a criatividade e o acesso às informações sem restringir a pesquisa e o desenvolvimento do interesse público.

O que vem a seguir:

A Declaração de Haia sobre Descoberta de Conhecimento na Era Digital é uma estrutura diferente, pois pede aos decisores políticos para fornecerem clareza jurídica sobre as questões dos direitos de autor, enquanto pede aos cidadãos, pequenas e médias empresas (PME) e bibliotecas para fazerem o mesmo e assiná-lo. 

A IFLA vai usar esta oportunidade para incentivá-los a promover o acesso à informação e dados abertos em suas regiões mediante assinatura de Termo.

Para mais informações sobre esses tópicos, consulte a página web dedicada aos direitos de autor Limitações e Exceções para Bibliotecas e Arquivos http://www.ifla.org/copyright-tlib


Atenciosamente,

Sigrid Karin Weiss Dutra
CRB 14/093
Diretora da Biblioteca Universitária UFSC
Presidente IFLA/LAC
Fone: 48-9672-9071

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