19 de fev de 2016

Comissão aprova medidas compensatórias para trabalhar em biblioteca e museu

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto do deputado Uldurico Junior (PTC-BA) que obriga o Ministério do Trabalho a criar regras complementares para proteção das pessoas que trabalham em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.
A proposta (PL 1511/15), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43), recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL). O objetivo do projeto é permitir que os profissionais recebam adicional de insalubridade, a ser definido em norma do ministério.
Lessa explicou que museus, arquivos e bibliotecas são locais onde proliferam microrganismos como fungos e bactérias, que afetam a saúde dos trabalhadores.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Nota do blog:

O texto do projeto de lei está disponível no URL: http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1266576

Nenhum comentário: