27 de dez de 2011

Metas do Plano Nacional de Cultura já começam a ser cumpridas

Fonte: Voz da Cidade. Data: 26/12/2011.
URL: www.avozdacidade.com/site/page/noticias_interna.asp?categoria=3&cod=10256
O Ministério da Cultura dá, esta semana, o primeiro passo para o cumprimento das 53 metas do Plano Nacional de Cultura a ser desenvolvido até 2020. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), instituições vinculadas ao MinC, e o Arquivo Nacional, do Ministério da Justiça, assinam o acordo de cooperação técnica visando a integração de documentos de 10 mil instituições de memória social (bibliotecas, museus e arquivos). Com isso, começa a se configurar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), presente em quatro metas do MinC. Além disso, a partir do acordo, serão desenvolvidas políticas conjuntas para, entre outras coisas, modernizar essas instituições, o que é também uma das metas do PNC.
Com o sistema – que é muito maior que este acordo -, em um único lugar, todos os agentes poderão ter acesso às informações do segmento cultural, além de poderem alimentar o banco de dados. A partir da implantação do SNIIC, o Brasil se iguala a outros países da América Latina que já possuem um banco de dados cultural: Argentina, Uruguai, Colômbia e México, além do próprio Mercosul.
A meta do Ministério da Cultura é que até 2020 todas as unidades da federação possam atualizar o sistema e pelo menos 60% dos municípios brasileiros coloquem suas informações no banco de dados. Também se pretende que, em oito anos, todas as bibliotecas públicas do país e 70% dos museus e arquivos disponibilizem informações sobre seus acervos no SNIIC. A assinatura do acordo, na quarta-feira, é uma das ações para a efetivação desta meta.
Com o sistema implantado, o cidadão poderá, por exemplo, saber se existe um equipamento cultural perto de sua casa. Por outro lado, governos podem trocar informações online e ter acesso a dados sem burocracia.
A criação do sistema será feita em quatro frentes. Uma delas é a integração do chamado sistema MinC, ou seja, todas as secretarias e instituições vinculadas do ministério. Paralelamente, serão integrados dados dos participantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC) – estados e municípios. Informações de outros órgãos do governo federal, como Arquivo Nacional, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outros, também comporão o projeto, assim como a sociedade civil, que poderá inserir dados, em uma plataforma colaborativa, como nas redes sociais.
Acordo interministerial
O acordo entre o Ministério da Cultura – através do Ibram e da FBN – e o Ministério da Justiça, por meio do Arquivo Nacional, irá promover ações de cooperação técnica entre estas instituições, geridas pelo Programa de Integração de Instituições de Memória Social. Todas as instituições dos sistemas das três áreas (biblioteconomia, museologia e arquivologia) estarão integradas.
Também se pretende integrar o cadastro de profissionais e especialistas em áreas de interesse comum que atuem nos três segmentos. Com o acordo será possível também atender à meta do PNC de, até 2020, 50% das bibliotecas públicas e museus estejam modernizados. O acordo irá vigorar por quatro anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.

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