Novo projeto antipirataria conserta falhas do Sopa

Fonte original: Folha de S. Paulo. Data: 12/02/2012.

Extraído do: JC e-mail 4436. Data: 13/02/2012.

Apesar do aplauso de especialistas e de lados opostos do debate, proposta ainda não é vista como solução.

Deputados e senadores americanos pedem a colaboração do público para editar uma nova lei contra a pirataria on-line, após o Sopa ser engavetado em meio a dúvidas sobre sua eficácia e seu efeito na liberdade na internet. O Open (abreviatura de Lei para Proteger e Policiar o Comércio Digital On-Line, mas também "abertura"), apresentado em janeiro pelo deputado Darrell Issa e pelo senador Ron Wyden, ganhou elogios dos dois lados do debate sobre direitos autorais.

Desde a semana passada, a proposta está no site www.keepthewebopen.com para edição do público antes do debate no Congresso, ainda sem data.

Apesar do aplauso (em contraste com o Sopa, Lei para Parar com a Pirataria On-line, em inglês), o Open não é visto como solução final. Conserta, porém, as principais falhas e lacunas do antecessor, que permitiria punir quem dividisse arquivos com amigos e sites com links para endereços com pirataria (mesmo que desconhecessem seu Acaba também com o processo sumário que tiraria do ar e cortaria o canal financeiro de qualquer site acusado de usar material pirata, imediatamente após a queixa. "Os alvos do projeto são muito mais bem definidos, e ele prevê um processo antes de tirar sites suspeitos do ar", disse à Folha David Weinberger, filósofo e autor de livros sobre a internet do Centro Berkman para Internet e Sociedade, em Harvard.

Lobby - "Um especialista apontou ambiguidades que podem levar a driblar a aplicação [da lei]. Mas ao menos o Open serve de base para algo", escreveu no "New York Times" Bill Keller, ex-editor-executivo do jornal e hoje colunista. Keller lamenta a falta de menção a mecanismos de busca e sites hospedeiros, que a seu ver deveriam evitar listar domínios piratas. No Sopa, esses sites recebiam igual tratamento aos infratores em si. Mas sua eliminação total do texto resulta do lobby do Google e de outros gigantes da internet.

Já Weinberger afirma que, além de reformar a lei que policia a proteção dos direitos autorais, é preciso reformar a lei que define esses direitos. Ambas precedem o imediatismo da internet. Seu colega Jonathan Zittrain, professor de direitos autorais de Harvard, elogiou em artigo o fato de o texto não expor qualquer um que reproduza material sem ser dono do copyright, mesmo que seja de própria lavra.

Mas questionou se a Comissão de Comércio Internacional, um órgão burocrático e esquecido, tem meios para fazer valer as regras e lamentou que não tenha sido feito um levantamento sobre o alcance da pirataria. Weinberger concorda: "Qualquer lei está sujeita a abuso. Se vamos nos submeter ao risco, vale saber o tamanho real do problema".

Longe do fim, o debate parece ao menos ter chegado a um consenso entre produtores de conteúdo, que se sentem roubados, e quem defende que a criatividade na rede depende de um modelo mais flexível, que não puna quem reproduza material sem lucro nem escala. Nisso, o Open é claro: põe "lucro" na base da definição de pirataria.