23 de mai de 2013

Novo livro sobre economia política da informação

Inicialmente dissertação de mestrado em Ciência da Informação (IBICT/ECO-UFRJ), a primeira versão de Trabalho com informação: valor, acumulação, apropriação nas redes do capital, do professor Marcos Dantas, data de 1994, revista em 1996 e 1999. Mas não é necessariamente um livro datado: ao contrário, escrito, na sua maior parte antes de a internet ter se transformado nesse fenômeno de massas que hoje todos vivenciamos e quando ainda quase nada se falava, no Brasil, de "sociedade da informação", "sociedade em rede" e, absolutamente nada, de "capitalismo cognitivo" ou "trabalho imaterial", o estudo antecipava alguns dos grandes problemas que se encontram na agenda social e política atual, dentre eles o conflito entre o livre acesso ao conhecimento e as leis de propriedade intelectual, assim como a real natureza do trabalho ("imaterial"?) no capitalismo contemporâneo. (...)
Em seguida, debate os conceitos de "sociedade da informação", conforme ainda eram postulados na primeira metade da década 1990, dialogando, entre outros autores, com Daniel Bell e Radovan Richta, este um dos poucos marxistas a perceber, ainda na década 1960, as transformações pelas quais passava o capitalismo e, daí, as possibilidades (afinal frustradas) do socialismo. Então, o livro avança nas questões polêmicas da atualidade, desde descrições detalhadas do trabalho informacional comandado pelo capital, até os conflitos econômicos e políticos que, já nos anos 1990, tratavam da chamada "propriedade intelectual". Simplesmente, a informação, por sua natureza (se cientificamente compreendida), não pode ser reduzida a mercadoria, sustenta Dantas. Por isso, o valor da informação (extraído do trabalho) só pode ser apropriado através de métodos violentos expressos nas leis de "propriedade intelectual" sancionadas pelo Estado (capitalista). Essa apropriação se dá na forma de rendas informacionais, fundamento do capitalismo rentista e financeiro dos nossos dias. O autor então examina algumas leis que àquela época emanavam dos Estados Unidos, precursoras dos SOPA e ACTA de nossos dias, por meio das quais o governo desse país impunha, ao resto do mundo, o monopólio do conhecimento pretendido por suas corporações transnacionais. Nesse cenário, Dantas discute o "copyright" do software, as patentes farmacêuticas, a biopirataria, os rearranjos regulatórios ("neo-liberais") nas comunicações e aponta para o destino necessariamente "proprietário", sob o capitalismo, que viriam a ter as redes digitais, quando mal nascia a internet. Só faltou falar em "jardins murados", expressão desconhecida à época em que escreveu este trabalho. (...|)
O texto completo da obra (formatos PDF ou epub) está disponível no URL:

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