Livros eletrônicos pagam mais impostos do que os impressos

Fonte: International Publishers Organization.

URL: www.internationalpublishers.org/?utm_source=eBookNews&utm_campaign=bedf927211-B_23715&utm_medium=email&utm_term=0_516b044354-bedf927211-377424697

A International Publishers Association (IPA) e a Federação de Editores Europeus (FEP) divulgaram um relatório que detalha a taxa de impostos cobrados sobre ebooks e livros impressos em 79 países. A pesquisa apontou que 69% das nações aplicam as taxas integrais para ebooks. No caso dos impressos, a proporção cai para 22%.

Também foi apontado que em 35 países os ebooks têm maior incidência de impostos do que os livros impressos. Em somente 18 nações não há impostos sobre ebooks, e em quatro as taxas são reduzidas em relação a outros produtos.

Na Hungria, por exemplo, livros impressos têm imposto de 5%, enquanto a taxa para os ebooks chega a 27%. Na América Latina, Equador, Peru e Uruguai ainda discriminam o digital, cobrando impostos entre 12% e 22% dos ebooks, mas isentando os impressos.

O Brasil surge no levantamento entre o grupo de países que isentam ebooks e livros impressos. Porém, a isenção para os ebooks ainda tramita no Congresso Nacional, em um projeto de lei que se arrasta desde 2012.

José Borghino, diretor de política da IPA, diz, no relatório, que a entidade “advoga por uma mudança para taxação zero sobre todos os livros”, já que são um “tipo especial de commodity” em quaisquer formatos. “Em muitos países, ebooks continuam sujeitos a uma discriminação injustificável, que negligencia o desenvolvimento tecnológico. Essa distinção está atrasando o crescimento do mercado de ebooks em geral e especialmente nos países que não falam inglês. Reduzir o imposto sobre ebooks obviamente faz sentido se quisermos manter a leitura acessível, independemente do formato”.

Confira mais dados da pesquisa

·         37 países cobram a mesma taxa de imposta para ebooks e impressos

·         Em média, o imposto cobrado para impressos é de 5,75%

·         Em média, o imposto cobrado para ebooks é de 12,25%

·         O Chile é o único país latino-americano que não aplica imposto zero para livros impressos

·         Oito dos 13 países africanos pesquisados tem taxa zero para livros impressos. Porém, desses países cobram impostos de ebooks entre 5% e 18%

·         Os EUA não estão contemplados no relatório porque cada estado tem uma legislação diferente para impostos