15 de set de 2016

Missão árdua para o Conselho de Cultura

Fonte: Folha PE. Data: 14/09/2016.
A bibliotecária Juliana Albuquerque foi recentemente eleita titular de Literatura do Conselho Estadual de Cultura, grupo formado por 40 membros empossados no último mês de junho e que têm a missão de ampliar a participação da sociedade civil na formulação das políticas públicas. Reunido nesta terça, o Conselho conclui a construção de seu regimento interno e parte para a lida efetiva, que inclui reaver verbas destinadas à Cultura que foram realocadas para outros fins dentro do orçamento do Estado. Junto com outros membros do Conselho, Juliana assina carta de repúdio contra o corte de R$ 780 mil para a implantação do Sistema Estadual de Cultura, R$140 mil da Valorização do Livro, da Leitura e da Biblioteca, e R$ 230 mil da Implantação de Ações Culturais no Pacto pela Vida. “Fizemos a carta porque, enquanto conselheiros, não poderíamos deixar passar”.
Verba para a Cultura
Em uma das reuniões, essa questão foi conversada. O secretário (Marcelino Granja) apresentou alguns slides de orçamento, que ainda serão enviados para nós para que possamos retomar essa discussão. A gente questionou esse corte tão grande para garantir um direito que existe há tanto tempo (R$ 1,150 milhão remanejados para pagamento de auxílio funeral dos servidores do Estado, parte do orçamento da Cultura). Outros cortes maiores aconteceram, mas estamos discutindo ainda. O secretário disse que vai haver devolução de parte desse dinheiro, algo em torno de R$ 400 mil. Não é nada comparado ao todo, mas ele explicou que os cortes foram gerais. Não sei se há (valores garantidos para atividades do Conselho). O que se discutiu foi se nós, conselheiros, receberíamos ou não. Eu não concordo porque somos uma instância de controle social e é complicado que recebamos para estar lá. As coisas ficariam confusas, como se o Governo estivesse nos pagando para estarmos lá.
Planejamento de atuação
Entre as propostas da minha campanha eleitoral  estão o estímulo a políticas de formação em escrita criativa, a criação de um fundo exclusivo para o setor de livro, leitura, literatura e bibliotecas (um Funcultura setorial, como existe para o audiovisual) e investir na construção do Plano. Algumas coisas já estão caminhando. As escutas têm acontecido, inclusive no Interior, e são elas que vão formar o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, até para que todos se sintam incluídos. No momento aguardamos da Secretaria de Cultura o lançamento de um edital para convocar as pessoas para escrever esse plano.
A ideia é que essas escutas deem a base para identificar onde estão as maiores deficiências. A gente sempre pede que se fale a verdade, avisa que o material não vai vazar, porque se as pessoas camuflarem a realidade, estarão dizendo que está tudo bem e a gente não vai ter o que construir. Já sabemos que algumas bibliotecas funcionam puramente por iniciativa dos funcionários, por exemplo.
Relação com entes públicos

Com o Governo do Estado, com o secretário Marcelino Granja, o diálogo é melhor do que com a Prefeitura do Recife. As verbas para bibliotecas do Estado são vinculadas à Secretaria de Educação, mas as da Prefeitura do Recife estão na Segurança Urbana. Isso afeta porque nesta quarta temos um secretário, Murilo Cavalcanti, sensível às bibliotecas, mas as eleições estão aí e tudo pode mudar. Ele vê nas bibliotecas um apoio para a segurança, e pegou para ele. É o único lugar do Brasil que eu conheço onde as bibliotecas não estão nem com Educação nem com Cultura. Existe a biblioteca do Estado de Pernambuco (próxima ao Parque Treze de Maio) que foi recentemente reformada e está funcionando, e foram reabertas as de Afogados, de Casa Amarela e a do Compaz do Alto Santa Terezinha, todas no Recife.

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