Fonte: Folha PE. Data: 14/09/2016.
A
bibliotecária Juliana Albuquerque foi recentemente eleita titular de Literatura
do Conselho Estadual de Cultura, grupo formado por 40 membros empossados no
último mês de junho e que têm a missão de ampliar a participação da sociedade
civil na formulação das políticas públicas. Reunido nesta terça, o Conselho
conclui a construção de seu regimento interno e parte para a lida efetiva, que
inclui reaver verbas destinadas à Cultura que foram realocadas para outros fins
dentro do orçamento do Estado. Junto com outros membros do Conselho, Juliana
assina carta de repúdio contra o corte de R$ 780 mil para a implantação do
Sistema Estadual de Cultura, R$140 mil da Valorização do Livro, da Leitura e da
Biblioteca, e R$ 230 mil da Implantação de Ações Culturais no Pacto pela Vida.
“Fizemos a carta porque, enquanto conselheiros, não poderíamos deixar passar”.
Verba para a Cultura
Em
uma das reuniões, essa questão foi conversada. O secretário (Marcelino Granja)
apresentou alguns slides de orçamento, que ainda serão enviados para nós para
que possamos retomar essa discussão. A gente questionou esse corte tão grande
para garantir um direito que existe há tanto tempo (R$ 1,150 milhão remanejados
para pagamento de auxílio funeral dos servidores do Estado, parte do orçamento
da Cultura). Outros cortes maiores aconteceram, mas estamos discutindo ainda. O
secretário disse que vai haver devolução de parte desse dinheiro, algo em torno
de R$ 400 mil. Não é nada comparado ao todo, mas ele explicou que os cortes
foram gerais. Não sei se há (valores garantidos para atividades do Conselho). O
que se discutiu foi se nós, conselheiros, receberíamos ou não. Eu não concordo
porque somos uma instância de controle social e é complicado que recebamos para
estar lá. As coisas ficariam confusas, como se o Governo estivesse nos pagando
para estarmos lá.
Planejamento de
atuação
Entre
as propostas da minha campanha eleitoral estão o estímulo a políticas de
formação em escrita criativa, a criação de um fundo exclusivo para o setor de
livro, leitura, literatura e bibliotecas (um Funcultura setorial, como existe
para o audiovisual) e investir na construção do Plano. Algumas coisas já estão
caminhando. As escutas têm acontecido, inclusive no Interior, e são elas que
vão formar o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, até
para que todos se sintam incluídos. No momento aguardamos da Secretaria de
Cultura o lançamento de um edital para convocar as pessoas para escrever esse
plano.
A
ideia é que essas escutas deem a base para identificar onde estão as maiores
deficiências. A gente sempre pede que se fale a verdade, avisa que o material
não vai vazar, porque se as pessoas camuflarem a realidade, estarão dizendo que
está tudo bem e a gente não vai ter o que construir. Já sabemos que algumas
bibliotecas funcionam puramente por iniciativa dos funcionários, por exemplo.
Relação com entes
públicos
Com
o Governo do Estado, com o secretário Marcelino Granja, o diálogo é melhor do
que com a Prefeitura do Recife. As verbas para bibliotecas do Estado são
vinculadas à Secretaria de Educação, mas as da Prefeitura do Recife estão na
Segurança Urbana. Isso afeta porque nesta quarta temos um secretário, Murilo
Cavalcanti, sensível às bibliotecas, mas as eleições estão aí e tudo pode
mudar. Ele vê nas bibliotecas um apoio para a segurança, e pegou para ele. É o
único lugar do Brasil que eu conheço onde as bibliotecas não estão nem com
Educação nem com Cultura. Existe a biblioteca do Estado de Pernambuco (próxima
ao Parque Treze de Maio) que foi recentemente reformada e está funcionando, e
foram reabertas as de Afogados, de Casa Amarela e a do Compaz do Alto Santa
Terezinha, todas no Recife.
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