João Pessoa: das 97 escolas da Prefeitura da Capital, apenas 26 têm biblioteca

Fonte: Blog Rubão Nóbrega. Data: 19/04/2017.

URL: http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/rubensnobrega/2017/04/19/das-97-escolas-da-prefeitura-da-capital-apenas-26-tem-biblioteca/

A rede pública de educação do município de João Pessoa tem biblioteca em apenas 26 das suas 97 escolas. Nos outros 71 educandários sem biblioteca, o que existe são “salas adaptadas”. Além disso, em vez de bibliotecários, professores são improvisados na função.

As revelações foram feitas ontem (18) por Gilberto Cruz, diretor de Gestão Curricular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec), em audiência na Câmara da Capital, convocada pelo vereador Lucas de Brito (PSL) para debater a implementação da Lei Federal 12.244/2010, que obriga toda instituição de ensino, pública ou privada, a instalar pelo menos uma biblioteca até o ano 2020.

A sessão da qual o representante da Prefeitura de João Pessoa participou foi proposta também para comemorar o Dia Nacional do Livro Infantil e nela Gilberto Cruz lamentou que a PMJP enfrente “uma burocracia no sistema de financiamento à Educação que nos deixa ‘amarrados’ sem fazer encaminhar o processo de contratação de pessoas qualificadas para trabalhar em nossas bibliotecas”.

Nos termos da Lei 12.244/2010, além da obrigatoriedade de uma biblioteca, as escolas terão que contratar bibliotecários e oferecer um acervo de livros que corresponda a, pelo menos, um título para cada estudante matriculado.

Também presente ao debate, o estudante Luís Felipe da Silva, vice-presidente do Centro Acadêmico de Biblioteconomia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), alertou que o cumprimento da lei não pode ser atestado pela instalação de meros depósitos de livros, em vez de bibliotecas dignas do nome. E lembrou ainda a necessidade de a cidade ter a sua própria biblioteca.

Lucas de Brito reconheceu que a situação atual não dá motivo para comemorações e criticou o fato de João Pessoa ser a terceira capital mais antiga do Brasil e ainda não ter uma biblioteca pública municipal. O vereador advertiu, de outro lado, que o município não pode deixar para se ajustar à norma (a Lei 12.244/2010) de última hora.

“Isso é algo que tem que ser pensado e encaminhado agora, prevendo recursos para a efetivação da universalização de bibliotecas e a contratação de profissionais bibliotecários através de concurso público”, disse, sugerindo à Sedec que, enquanto não se instala a biblioteca municipal, os alunos das escolas mantidas pela PMJP disponham de transporte para frequentar a Biblioteca do Espaço Cultural.