27 de out de 2011

Biblioteca do STF comemora 120 anos


Fonte: Consultor Jurídico. Data: 26/10/2011.

URL: http://www.conjur.com.br/2011-out-26/biblioteca-stf-faz-120-anos-exposicao-narrando-historia

Nesta quarta-feira (26/10), o Supremo Tribunal Federal inaugurou uma exposição para comemorar os 120 anos da Biblioteca da Corte. Painéis e vitrines dispostos no local irão mostrar a história da biblioteca, bem como informar sobre serviços, produtos e instalações anteriores. A exposição, que integra as comemorações pelos 120 anos do STF, terá duração de um mês.

Atualmente, a biblioteca da Suprema Corte brasileira conta com um acervo de aproximadamente 100 mil títulos, voltados essencialmente para a área jurídica. O setor também atende, em média, 3 mil pedidos de pesquisas e cerca de 1 mil empréstimos a cada mês.

História

A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal é considerada uma das mais importantes e completas do país na área de Direito. A origem da biblioteca se confunde com o nascimento do próprio STF, pois o primeiro regimento interno da Corte, de 1891, já mencionava o funcionamento dessa unidade.

Instalada inicialmente na sede do STF na cidade do Rio de Janeiro, a biblioteca foi transferida para Brasília juntamente com a Corte, em 1960, ano que foi inaugurada a nova capital federal.

A biblioteca foi oficialmente batizada com o nome do ministro Victor Nunes Leal em 2001, para homenagear o magistrado por sua contribuição para a sistematização das decisões predominantes do tribunal por meio das súmulas, das quais foi o grande idealizador. Ele também ficou conhecido por suas arrojadas ideias de racionalização da pauta de julgamentos, pelo empenho em atualizar a publicação da Revista Trimestral de Jurisprudência e, ainda, por ser um reformador dos procedimentos da instituição, a fim de tornar a prestação jurisdicional mais célere e precisa.

As obras da Biblioteca estão disponíveis a estudantes, historiadores, advogados, juízes, servidores públicos e demais interessados na área do Direito, que poderão ter acesso a obras raras como as das coleções especiais de juristas brasileiros. Entre eles, estão Pontes de Miranda, Hahnemann Guimarães e Levi Carneiro. Há, ainda, um catálogo de obras em alemão. A obra rara mais antiga existente na Biblioteca é "Orationi", de Cícero, que foi editada em 1556 e integra a coleção Pontes de Miranda.

Acervo digital

A secretaria de documentação do STF, responsável pela Biblioteca, desenvolveu um projeto de digitalização das obras, com o objetivo de preservar as coleções de obras raras e agilizar o acesso dos usuários aos livros.

No portal do STF, na opção "Biblioteca", seguida de "Biblioteca digital", está disponível o acesso a quatro coleções: Obras Completas de Rui Barbosa, composta por 137 livros de sua autoria, Obras Raras, Obras em Domínio Público e Publicações Institucionais. Basta clicar no link, para ter acesso a todo esse conteúdo.

Os produtos digitais da biblioteca não estão restritos às obras digitalizadas. Incluem, também, pastas dos ministros, bibliografia e jurisprudência temáticas, linha sucessória, banco de atos normativos, banco de tratados de extradição, regimentos internos anteriores, emendas constitucionais, guia de direito constitucional, pasta do STF, entre outros.

O acervo digital tem, ainda, documentos de outras áreas do Supremo, como peças do museu, processos e documentação histórica.

Atendimento

A Biblioteca do STF atende a todos os interessados, sendo o empréstimo de livros permitido apenas aos servidores do Tribunal e a bibliotecas situadas no Distrito Federal, mediante cadastro. Porém, o acesso para consulta ao acervo é aberto a todos os cidadãos, ficando impossibilitado apenas o empréstimo domiciliar.

Caso os usuários externos tenham interesse em determinado conteúdo, podem solicitar cópia do material desejado, enviando o pedido para o e-mail biblioteca@stf.jus.br, com indicação da referência bibliográfica e com os dados do endereço postal para remessa das cópias. O bibliotecário faz a separação do material de interesse e encaminha as informações necessárias para o pagamento, como o valor total referente às cópias e aos custos de postagem.

Todos que procuram a Biblioteca são orientados sobre a localização dos materiais do acervo e sobre o banco de dados. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, no Anexo II, primeiro andar, do STF.

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