Fonte: Estado de S. Paulo, Caderno 2. Data: 19/10/2013.
Autoria: Luciana Nunes Leal.
Desde a crise de 2009, a Cultura
vem perdendo espaço na economia nacional e o cenário é mais preocupante na
geração de emprego. Entre 2009 e 2012, o número de pessoas ocupadas no setor
cultural caiu 15,6%, enquanto na economia geral a quantidade de trabalhadores
subiu 2,2%. O resultado é o oposto do que a Cultura registrou entre 2007 e
2009, quando o crescimento dos empregados no setor superou o desempenho
nacional. Há avanços em relação aos gastos públicos, mas muito lentos: apenas
0,3% do total de despesas da União, Estados e municípios em 2010 foram
destinados à Cultura, proporção pouco maior que o 0,25% de 2007.
Os dados estão na terceira edição
da pesquisa Sistema de Informações e Indicadores Culturais, divulgada ontem
pelo IBGE, que consultou cinco diferentes bases de dados. A radiografia da
cultura como atividade econômica mostra que, em 2012, havia 3,6 milhões de
empregados em atividades culturais, 673 mil a menos que em 2009.
Presente à cerimônia de divulgação
do estudo, na manhã de ontem, o secretário executivo do Ministério da Cultura,
Marcelo Pedroso, disse que a Cultura é mais sensível aos percalços da economia,
mas apostou na recuperação do setor a partir de 2013 e nos efeitos positivos do
Vale-Cultura, que começa a funcionar este mês. "O período retratado na pesquisa
foi de crise mais intensa, e os empreendimentos culturais são mais suscetíveis
a crises desse tipo, A Cultura cresce, mesmo não sendo no mesmo ritmo que a
economia geral. O Vale-Cultura vai propiciar muitas mudanças, aumentar a
demanda, criar novos negócios, oportunidades. E difícil apontar qual é a
proporção ideal de gastos públicos em Cultura, mas o importante é o crescimento
constante do investimento", disse Pedroso. O Vale-Cultura poderá ser usado
por 42 milhões de trabalhadores contratados em regime de CLT e prevê crédito
mensal de R$ 50.
Em 2010, o total de gastos
públicos em Cultura foi de R$ 7,25 bilhões e de R$ 4,41 bilhões em 2007.
Descontada a inflação do período, houve aumento de 41%. Os municípios têm os
maiores gastos em Cultura, chegando a 1,1%. Os Estados reservam para a Cultura
0,5% das despesas e a União, só 0,1%, Os gastos somam investimentos, custeio
(manutenção, pagamentos de fornecedores, etc.) e folhas de pagamento. A despesa
per capita com Cultura tem crescido ano a ano, segundo o IBGE. Em 2010,chegou a
R$ 38,04 por pessoa, quase três vezes o valor de 2003, de R$ 12,9 per capita.
O estudo informa que uma
possibilidade para a redução das pessoas ocupadas no setor cultural é que os
trabalhadores tenham encontrado emprego formal em outras áreas da economia. O
número de trabalhadores em Cultura sem carteira assinada caiu 8% entre 2009 e
2012 enquanto a queda dos trabalhadores formais foi de 4%. Os dados não
permitem saber que setores absorveram os ex-empregados na Cultura e se houve
formalização desses profissionais.
"A qualidade do emprego na
Cultura melhorou", resume o coordenador de Trabalho e Renda do IBGE, Cimar
Azeredo. "É possível que trabalhadores em Cultura, no período mais agudo,
tenham procurado outra forma de garantir remuneração. Acredito que a Cultura
deixou de ser a atividade principal, mas não que esses profissionais deixaram
de atuar em Cultura", diz Pedroso.
A Cultura cresceu em ritmo mais
lento que a economia geral na criação de empresas e geração de receita. Em
2010, havia 400 mil empresas e outras organizações (órgãos públicos e
instituições sem fins lucrativos) no setor cultural, 9% a mais que em 2007. O
número total de empresas e organizações formais cresceu 16% no período. Em
2007, 8,3% das empresas formais do País eram do setor cultural, proporção que
caiu para 7,8% em 2012. Mais da metade (55,5%) é do setor de serviços, 39,7% do
comércio e 4,8% da indústria.
A Cultura perdeu espaço também na
geração de receita. Em 2007, as empresas do setor cultural geraram 8,9% de toda
a receita do País. Em 2010, a participação caiu para 8,3%.
● Números
0,3% foi o valor do total de
despesas da União, Estados e municípios destinados à Cultura em 2010.
8,3% foi a receita gerada pelas
empresas do setor cultural em 2010.
R$ 38,04 foi a despesa per capita
com Cultura em 2010 - quase três vezes o valor de 2003.
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