Fonte: Portal
Vermelho. Data: 28/12/2013.
A Lei 12.244, de 2010, determina
que todo estabelecimento de ensino do país, público ou privado, deve ter uma
biblioteca.
A divulgação, este mês, dos resultados de um exame que
compara o aprendizado de alunos em diversos países voltou a chamar a atenção
para os desafios do Brasil na educação. No ranking de 65 nações e economias
analisadas pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes 2012 (Pisa,
na sigla em inglês), O Brasil aparece em 55º em leitura, 58º em matemática e
59º em ciências.
O Brasil até vem
avançando timidamente a cada exame, que acontece a cada três anos, e conseguiu
melhora significativa em matemática nesta edição. Em leitura, porém, não houve
avanço. Ao contrário: o país caiu dois pontos (de 412 para 410) em relação ao
Pisa anterior, de 2009.
A dificuldade
dos alunos brasileiros em entender o que leem é diagnosticada também no Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) e na Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final
do Ciclo de Alfabetização), que analisa a qualidade da alfabetização das
crianças que concluíram o 3º ano do ensino fundamental. Em 2011, a prova
revelou que metade dos alunos da rede pública não alcançou os níveis de leitura
esperados.
Uma lei
originada no Congresso tem um papel estratégico para aproximar as crianças e
adolescentes dos livros. A Lei 12.244, de 2010, determina que todo
estabelecimento de ensino do país, público ou privado, deve ter uma biblioteca.
No entanto,
apenas 33,7% das escolas brasileiras de educação básica cumprem o que diz a
lei, segundo levantamento elaborado pelo movimento Todos pela Educação (TPE)
com dados do Censo Escolar de 2011, do Ministério da Educação (MEC). Pelo Censo
Escolar 2012, que considera bibliotecas e também salas de leitura, são 42% dos
estabelecimentos, atingindo 75% dos alunos matriculados.
Desafio
grande
O déficit é
ainda mais acentuado quando se considera apenas a rede pública. Nela, somente
27,5% das instituições oferecem a estrutura aos alunos, de acordo com o estudo
do Todos pela Educação. A situação indica que o prazo estabelecido pela lei
para adequação das escolas — maio de 2020 — dificilmente será cumprido.
“O desafio é
muito grande. Teriam que ser criadas 34 bibliotecas por dia no país”, diz
Alejandra Meraz Velasco, gerente técnica do TPE.
Alejandra
explica que a implantação exige esforço das escolas porque, além do
investimento para criação do espaço, são necessários acervo inicial (a Lei
12.244 estabelece o mínimo de um exemplar por aluno), a catalogação dos livros
e a destinação de profissional para atender os estudantes.
Hoje, o único
programa de alcance nacional específico para bibliotecas escolares é o
Biblioteca na Escola, do MEC, que fornece acervo às instituições de ensino de
educação básica cadastradas no Censo Escolar.
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