11 de out de 2011

Bibliotecas jurídicas: a serviço da justiça

Autora: Ana Paula Lopes. Data: 15/09/2011.

A célebre frase "informação é poder" que norteia o mundo bibliotecário e perpassa por toda a sociedade torna-se ainda mais evidente no âmago das bibliotecas jurídicas.
Mas do que quaisquer outros centros de informação estas instituições, pelo conteúdo documental que guardam se tornam importantes instrumentos de justiça e cidadania.
A informação jurídica aglutinada pelas bibliotecas é criada para servir ao direito e produzir efeitos legais na relação unidade jurídica e sociedade. Os documentos neste campo possuem uma função intrínseca e primordial: são meios de testemunho e de prova podendo, se autênticos e confiáveis, influenciar, modificar e até mesmo criar pensamento jurídico, conduzindo a aplicação da justiça.
Considerando a importância da informação para a área jurídica, as bibliotecas atuantes nestes órgãos são responsáveis por possibilitar o acesso à riqueza informacional existente, preocupando-se sempre em:
- Identificar as necessidades informacionais do seu público-alvo para dar suporte as suas atividades;
- Selecionar e adquirir material relevante e atualizado, atentando-se a rápida atualização na área jurídica;
- Tratar e organizar estes documentos para que se tornem accessíveis aos usuários de forma eficiente, economizando tempo para quem os solicitem;
- Divulgar as informações existentes em seu acervo e também fora dele, no meio digital, hoje, fonte riquíssima de informações jurídicas, verificando sempre a sua confiabilidade;
- Ser ambiente de estudo e formação de pensamento jurídico.
"Achar a informação certa, no formato certo, no momento certo, ao custo certo para amparar a tomada de decisões dos usuários [...]" esta é a razão de ser das bibliotecas jurídicas, todo o seu trabalho é desenvolvido para dar suporte às atividades da instituição a qual pertence. À medida que torna acessíveis leis, decretos, decisões judiciais, pensamentos jurídicos, ela permite a reflexão e contribui com a tomada de decisões de seus legisladores, juízes, desembargadores que se apóiam nos estudos da informação jurídica para interpretar e aplicar os dispositivos legais.
Acreditamos que a biblioteca como centro de informação jurídica através de sua competência, pelo reconhecimento do valor da informação e de um serviço que prioriza o usuário é também, assim como a leis que guardam, instrumentos de justiça e de obtenção de cidadania.
Ana Paula Lopes

Referências
MIRANDA, Ana Cláudia Carvalho de. A política de desenvolvimento de coleções no âmbito da informação jurídica. In: PASSOS, Edilenice (org.). Informação Jurídica: teoria e prática. Brasília: Thesaurus, 2004. p. 137-152.
NASCIMENTO, Lúcia Maria Barbosa; GUIMARÃES, José Augusto Chaves. Documento Jurídico digital: a ótica da diplomática. . In: PASSOS, Edilenice (org.). Informação Jurídica: teoria e prática. Brasília: Thesaurus, 2004. p. 33-77.
SARMENTO, Adriana Godoy da Silveira; ROSA, Alpina Gonzaga Martins; FERREIRA, Regina de Marco. Informação jurídica: valor agregado. O quê? Por quem? E para quem? 2000.

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