Juiz rejeita acordo do Google para biblioteca digital

Fonte: Reuters. Data: 23/03/2011.

Autora: Diane Bartz

URL: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2011/03/juiz-rejeita-acordo-do-google-para-biblioteca-digital.html

Um juiz norte-americano rejeitou um acordo de 125 milhões de dólares entre o Google e uma associação de escritores que permitiria ao serviço de buscas publicarem versões online de milhões de livros, criando a maior biblioteca digital do mundo.

Denny Chin, juiz federal em Nova York, afirmou que o acordo dava ao Google vantagem competitiva significativa e 'simplesmente iria longe demais' ao conceder à empresa o poder de 'explorar' trabalhos digitalizados sobre os quais existem direitos autorais, permitindo que vendesse assinaturas para acesso a eles sem permissão dos autores.

O Google digitalizou cerca de 12 milhões de livros do acervo de algumas das melhores bibliotecas norte-americanas, como parte de um esforço definido como tentativa de oferecer acesso mais fácil ao conhecimento humano.

Em 2005, a Authors Guild e a Association of American Publishers abriram processo contra o Google por violação das leis de direitos autorais, mas chegaram a um acordo com a empresa, que concordou em pagar 125 milhões de dólares às pessoas cujos livros foram digitalizados, e localizar os autores que ainda não haviam se apresentado, dividindo com eles as receitas auferidas com as obras digitalizadas.

Ainda assim, alguns críticos alegam que o acordo oferece ao Google vantagem competitiva desleal e representa violação das leis antitruste. Chin, juiz de segunda instância que presidiu o caso quando ainda era juiz de primeira instância, acatou as duas alegações.

'O acordo conferiria ao Google vantagem significativa diante dos concorrentes, recompensando a empresa por ter realizado cópias em massa e não autorizadas de obras protegidas por direitos autorais', escreveu Chin em sua decisão que rejeita o acordo.

Ele mandou o Google e as organizações que representam autores e editoras a alterar o acordo de forma a incluir apenas obras cujos detentores de direitos autorais tenham aceitado explicitamente o acordo, em lugar do modelo atual, sob o qual os autores que não desejem que suas obras digitalizadas sejam comercializadas pelo Google teriam de optar explicitamente por isso.