Fonte:
Senado Federal. Data: 27/11/2013.
URL: www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2013/11/27/avanca-isencao-postal-para-livros-enviados-a-bibliotecas
A
Comissão de Educação aprovou ontem projeto de lei de autoria de Clésio Andrade
(PMDB-MG, foto) que prevê isenção de tarifas postais para a remessa de livros e
outros materiais às bibliotecas públicas.
Pela
proposta (PLS 369/2012), a dispensa das tarifas postais valerá para bibliotecas
previamente cadastradas.
Clésio
argumenta que, além de serem em quantidade insuficiente, as bibliotecas estão
mal distribuídas no território nacional e têm acervos limitados, tanto do ponto
de vista quantitativo quanto qualitativo.
De
acordo com o senador, a isenção das tarifas postais pode estimular pessoas e
empresas a fazerem doações para mitigar a insuficiência dos acervos.
O
relator da proposta, Inácio Arruda (PCdoB-CE), destacou que a isenção aumentará
o acesso ao conhecimento e à cultura.
Uma
vez transformado em lei, o projeto beneficiará bibliotecas municipais,
estaduais e federais. O texto, que altera a lei que trata dos serviços postais
(Lei 6.538/1978), seguirá
agora para exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Nenhum comentário:
Postar um comentário