Câmara aprova distribuição gratuita de livros em escolas

Fonte: Agência Câmara. Data: 4/12/2013.

Autoria: Tiago Miranda.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3304/12, do ex-deputado Edivaldo Holanda Junior, que institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante. Segundo a proposta, aprovada em 13 de novembro, o programa deverá fornecer livros para alunos das escolas de ensino técnico e profissionalizante de todo o País. Os livros deverão ser usados por três anos, no mínimo. Para Jacob, o texto deveria ser uma indicação ao Executivo e não uma proposta, pois já existem três programas coordenados pelo Ministério da Educação que tratam do estímulo ao uso do livro. Esses programas são regulados por resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).