Rio de Janeiro: escolas estaduais são obrigadas a ter bibliotecas com computadores

Fonte: O São Gonçalo. Data: 10/03/2016.

URL: www.osaogoncalo.com.br/POLITICA/13394/ESCOLAS-ESTADUAIS-SAO-OBRIGADAS-A-TER-BIBLIOTECAS-COM-COMPUTADORES

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, ontem, em primeira discussão, o projeto de lei 903/15, que obriga todas as escolas públicas e privadas da educação básica a instalar bibliotecas. O projeto, de autoria do deputado Waldeck Carneiro (PT), determina que haja pelo menos um livro, físico ou digital, para cada aluno matriculado na unidade. A proposta é inspirada na Lei Federal 12.244/10.

Uma alteração aprovada no texto diz que a biblioteca deverá ter pelo menos um computador com acesso à internet para cada cem alunos para a realização de pesquisas complementares.

O projeto estabelece, ainda, um prazo até o mês de maio do ano de 2020 para que todas as escolas se adaptem à exigência. “As escolas públicas e particulares costumam não ter uma biblioteca. E ela é importante para o conjunto da atividade pedagógica e literária da escola, assim como a formação de leitores, a promoção da leitura na infância e adolescência”, argumentou Waldeck.

A proposta ainda será votada em segunda discussão pela Alerj.