Fonte: Consultor Jurídico. Data: 26/10/2011.
URL: http://www.conjur.com.br/2011-out-26/biblioteca-stf-faz-120-anos-exposicao-narrando-historia
Nesta quarta-feira (26/10), o Supremo Tribunal Federal inaugurou uma
exposição para comemorar os 120 anos da Biblioteca da Corte. Painéis e vitrines
dispostos no local irão mostrar a história da biblioteca, bem como informar
sobre serviços, produtos e instalações anteriores. A exposição, que integra as
comemorações pelos 120 anos do STF, terá duração de um mês.
Atualmente, a biblioteca da Suprema Corte brasileira conta com um acervo
de aproximadamente 100 mil títulos, voltados essencialmente para a área jurídica.
O setor também atende, em média, 3 mil pedidos de pesquisas e cerca de 1 mil
empréstimos a cada mês.
História
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal é considerada uma das mais
importantes e completas do país na área de Direito. A origem da biblioteca se
confunde com o nascimento do próprio STF, pois o primeiro regimento interno da
Corte, de 1891, já mencionava o funcionamento dessa unidade.
Instalada inicialmente na sede do STF na cidade do Rio de Janeiro, a
biblioteca foi transferida para Brasília juntamente com a Corte, em 1960, ano
que foi inaugurada a nova capital federal.
A biblioteca foi oficialmente batizada com o nome do ministro Victor
Nunes Leal em 2001, para homenagear o magistrado por sua contribuição para a
sistematização das decisões predominantes do tribunal por meio das súmulas, das
quais foi o grande idealizador. Ele também ficou conhecido por suas arrojadas
ideias de racionalização da pauta de julgamentos, pelo empenho em atualizar a
publicação da Revista Trimestral de Jurisprudência e, ainda, por ser um
reformador dos procedimentos da instituição, a fim de tornar a prestação
jurisdicional mais célere e precisa.
As obras da Biblioteca estão disponíveis a estudantes, historiadores,
advogados, juízes, servidores públicos e demais interessados na área do
Direito, que poderão ter acesso a obras raras como as das coleções especiais de
juristas brasileiros. Entre eles, estão Pontes de Miranda, Hahnemann Guimarães
e Levi Carneiro. Há, ainda, um catálogo de obras em alemão. A obra rara mais antiga
existente na Biblioteca é "Orationi", de Cícero, que foi editada em
1556 e integra a coleção Pontes de Miranda.
Acervo digital
A secretaria de documentação do STF, responsável pela Biblioteca,
desenvolveu um projeto de digitalização das obras, com o objetivo de preservar
as coleções de obras raras e agilizar o acesso dos usuários aos livros.
No portal do STF, na opção "Biblioteca", seguida de
"Biblioteca digital", está disponível o acesso a quatro coleções:
Obras Completas de Rui Barbosa, composta por 137 livros de sua autoria, Obras
Raras, Obras em Domínio Público e Publicações Institucionais. Basta clicar no
link, para ter acesso a todo esse conteúdo.
Os produtos digitais da biblioteca não estão restritos às obras
digitalizadas. Incluem, também, pastas dos ministros, bibliografia e
jurisprudência temáticas, linha sucessória, banco de atos normativos, banco de
tratados de extradição, regimentos internos anteriores, emendas
constitucionais, guia de direito constitucional, pasta do STF, entre outros.
O acervo digital tem, ainda, documentos de outras áreas do Supremo, como
peças do museu, processos e documentação histórica.
Atendimento
A Biblioteca do STF atende a todos os interessados, sendo o empréstimo
de livros permitido apenas aos servidores do Tribunal e a bibliotecas situadas
no Distrito Federal, mediante cadastro. Porém, o acesso para consulta ao acervo
é aberto a todos os cidadãos, ficando impossibilitado apenas o empréstimo
domiciliar.
Caso os usuários externos tenham interesse em determinado conteúdo,
podem solicitar cópia do material desejado, enviando o pedido para o e-mail biblioteca@stf.jus.br,
com indicação da referência bibliográfica e com os dados do endereço postal
para remessa das cópias. O bibliotecário faz a separação do material de
interesse e encaminha as informações necessárias para o pagamento, como o valor
total referente às cópias e aos custos de postagem.
Todos que procuram a Biblioteca são orientados sobre a localização dos
materiais do acervo e sobre o banco de dados. O atendimento é de segunda a
sexta-feira, das 11h às 19h, no Anexo II, primeiro andar, do STF.
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