FEBAB e a Biblioteca Nacional

Carta encaminha pela FEAB ao jornal “Folha de S. Paulo”.

 

São Paulo, 03 de setembro de 2012.

Senhores,

Tendo tomado conhecimento do artigo do Colunista Sr. Enio Gaspari "A privataria arruina a Biblioteca Nacional", de 02 de setembro, na Folha e São Paulo, em primeiro lugar parabenizamos pela matéria, e gostaríamos de acrescentar outras informações acerca desse capítulo da nossa grandiosa Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

A FEBAB - Federação Brasileira das Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições contribuiu durante quase 8 anos na construção do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL, Plano este que pretendia integrar os governos municipal, estadual e federal e sociedade civil na construção de uma sociedade leitora.

Com a mudança de Governo e saída do Sr. José Castilho Marques Neto (que era Secretário Executivo do PNLL) o Plano ficou paralisado. Depois de quase dois anos foi ”retomado” com outro foco, como Gaspari bem observou, de fortalecimento da cadeia produtiva do livro e de investimentos no mercado editorial. É importante mencionar que dentre muitas ações e atividades previstas, estava a criação de um Instituto do Livro, Leitura e Bibliotecas, mas ao invés disso o Sr. Galeno Amorim destituiu a Diretoria do Livro Leitura e Literatura existente no MINC que hoje faz parte da Fundação Biblioteca Nacional. O que foi pactuado visava o fortalecimento do acesso ao livro e leitura de forma gratuita, por meio da modernização da rede de bibliotecas públicas existentes no país, como também a capacitação de equipes e profissionais para serem os mediadores da leitura, ficou, obviamente, esquecido.

Na última Bienal do Livro em São Paulo, a Ministra Ana de Holanda anunciou investimentos no ano de 2012 de cerca de 370 milhões na construção de uma sociedade leitora, mas não informou o que realmente foi empenhado e executado. Também é importante que seja esclarecido para a sociedade que além da gestão da Biblioteca Nacional a Fundação é responsável pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas para o qual há apenas um edital em vigor de R$ 2.000.000,00 no qual os Sistemas Estaduais podiam inscrever propostas com o limite de R$ 200.000,00 no máximo, com o compromisso de investir em 10 bibliotecas, o que significa R$20.000,00 para cada uma. Esses recursos são inferiores ao valor do “kit” de modernização feito no Governo passado que custava cerca de R$ 60.000,00.

Sem deixar de salientar que as bibliotecas tiveram editais de modernização aprovados pelo MINC em 2011 e não receberam os recursos, simplesmente foram cancelados.

Outra importante observação é que o Governo Lula retirou impostos do mercado editorial visando a criação de um fundo – Fundo Pró-Leitura – cujo encaminhamento não foi dado pela gestão atual. Esse fundo seria voltado ao fortalecimento da rede de bibliotecas e na formação de mediadores de leitura.

Esperamos que a Presidenta possa dar atenção a essa situação e mudar o rumo dessa história.

Atenciosamente,

Sigrid Karin Weiss Dutra

Presidente

Diretoria FEBAB -Gestão 2011-2014

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