FEBAB envia carta à Ministra da Cultura

“São Paulo, 15 de dezembro de 2012.

Senhora Ministra da Cultura,

A FEBAB – Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições é uma entidade que trabalha há mais de 50 anos na defesa das bibliotecas públicas e na valorização dos profissionais. Assim, participou ativamente na construção do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) por acreditar que esse instrumento é extremamente necessário para que tenhamos de fato uma política de Estado e não de Governo, que fique suscetível a mudanças e desejos particulares e/ou corporativos.

Infelizmente o que temos percebido nesta trajetória, passados quase 10 anos de construção do Plano, é que as bibliotecas públicas continuam sendo o elo mais fraco dos 4 eixos que compõem ou compunham o PNLL. Isso pode ser observado pelo montante destinado aos projetos de modernização em contraposição aos editais que beneficiam os outros eixos do PNLL, em especial à cadeia produtiva do livro.

É preciso definitivamente dotar as bibliotecas da infraestrutura necessária para que tenhamos espaços vivos, pulsantes e totalmente integrados com a comunidade, espaço de reunião das diversas mídias e das expressões artísticas, espaços de cultura. E isso garantido a todos os cidadãos.

Do montante de recursos anunciado no valor de R$ 373 milhões de reais, apenas R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) foram destinados para atender 10 projetos estaduais para beneficiar, no mínimo, 10 bibliotecas. Isso significa apenas R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada biblioteca. Nos anos anteriores os “kits” de modernização estavam orçados em cerca de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil) incluindo logística. Não entendemos o motivo da redução de valores se é sabido que as bibliotecas precisam ser modernizadas para se tornarem espaços atraentes e aconchegantes que permitam estimular a leitura. Além disso, há recursos disponíveis para outros programas da FBN.

Enfatizamos que as bibliotecas não são depósitos de livros, portanto somos contrários a projetos como o Programa Livro Popular, que não atende as necessidades das bibliotecas, pois os títulos disponíveis são aqueles oriundos dos estoques dos editores. É importante destacar que possuímos no Brasil profissionais capazes de selecionar os materiais necessários para o desenvolvimento das coleções, sobretudo para escolher os acervos que contenham literatura regional. Entendemos ser muito mais efetivo e eficaz o repasse dos recursos aos Estados para a aquisição dos materiais necessários, que não são apenas livros. Uma biblioteca viva também se faz pela diversidade de suas coleções, tanto no que diz respeito aos assuntos quanto aos formatos e suportes de informação.

Ainda relembrando, o mercado livreiro teve redução na sua carga tributária com o compromisso de criação de um fundo “Fundo Pró-Leitura”. Gostaríamos de ter informações sobre quais foram os passos tomados até o momento pelo MINC para a instituição desse fundo. É importante ressaltar que esse fundo seria destinado a modernização das bibliotecas e para projetos de mediação de leitura.

Destaque-se ainda que, para que o Brasil tenha um sistema forte de acesso à informação e à leitura como os existentes no Chile e Colômbia, por exemplo, precisamos dispor de recursos continuamente, caso contrário, as bibliotecas que tiveram alguma melhoria, não conseguirão manter seus serviços com o mesmo nível de excelência.

Cara Ministra, não entendemos porque um Governo de continuidade não põe em prática o que foi pactuado, discutido, publicado, referendado, um documento construído a partir de muito diálogo e trabalho. Esse documento é ignorado pelo Presidente da Fundação Biblioteca Nacional. De nada adianta constituir cargos se a essência do PNLL foi perdida, descartada. Portanto, não poderíamos nos calar perante essa situação de desrespeito ao trabalho de um grupo muito grande de pessoas.

Enfatizamos nosso pedido de audiência com a senhora para explicitarmos nossas ideias, lembrando que queremos e estamos trabalhando pela construção de um sistema de informação forte para todos os brasileiros.

Esperamos que a senhora possa analisar essa situação e aproveitamos para apresentar nossos protestos de consideração e estima.

Sigrid Karin Weiss Dutra

Presidente da FEBAB”