Fonte:
Câmara dos Deputados.
A Comissão de Cultura e a Comissão de
Educação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta terça-feira
(6) sobre o mercado do livro digital no Brasil e o PL 4534/12, que atualiza a
definição de livro e a lista de equiparados a livro.
O PL 4534/12 inclui na definição de
livro todos os títulos convertidos em formato digital, magnético ou ótico e
aqueles impressos em Braille. A lei ainda equipara a livros os periódicos
convertidos em formato digital, magnético ou ótico ou impressos no sistema
Braille; as matérias avulsas ou artigos autorais originários de periódicos
convertidos em formato digital, magnético ou ótico ou impressos no sistema
Braille; os equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de
textos em formato digital e os equipamentos para audição de textos em formato
magnético ou ótico de uso exclusivo de deficientes visuais.
O debate foi proposto pelos deputados
Fátima Bezerra (PT-RN); Iriny Lopes (PT-ES); e Glauber Braga (PSB-RJ).
Foram convidados:
Mesa 1: O que é o livro digital?
- o autor do PL 4534/2012, senador
Acir Gurgacz;
- o secretário-executivo do Plano
Nacional do Livro e leitura do Ministério da Cultura, José Castilho; e
- os escritores Fernando Morais e Iris
Borges.
Mesa 2: Plataforma e formato dos
livros digitais
- a representante do MEC, Monica Franco;
- a advogada Paula Bandeira; e
- o representante da Associação
Nacional de Livrarias (ANL), Francisco Gomes.
Mesa 3: Mercado do livro digital no
Brasil
- o representante do Ministério da
Cultura, Fabiano Piuba;
- a representante da Câmara Brasileira
do Livro (CBL), Karine Pansa;
- a representante do Sindicato
Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Mariana Zahar;
- o representante da Amazon, Alex
Szapiro;
- o representante da Livraria Cultura,
Sérgio Herz; e
- representantes do Ministério da
Fazenda e da Receita Federal.
O debate será realizado pela manhã, a
partir das 9h30, e à tarde, a partir das 14 horas, no plenário 12.
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