Segue tradução livre de txto divulgado pela IFLA:
Discussões conduzidas pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual
(OMPI), Comité Permanente de direitos autorais e direitos conexos ( SCCR ) foram
interrompidas nas primeiras horas da manhã de sábado 03 de maio , depois que a
União Europeia (UE) tentou bloquear as discussão de leis de direitos autorais
para ajudar bibliotecas e arquivos de cumprirem as suas missões no ambiente
digital.
Delegações de Bibliotecas e Arquivos da Europa, América Latina, África ,
Austrália, Estados Unidos, Canadá e Reino Unido participaram da 27 ª reunião da
SCCR de 28 abril - 2 maio 3014 , para pressionar por um tratado internacional
para ajudar a bibliotecas e arquivos a preservar a herança cultural, facilitar o
acesso a informações essenciais por pessoas onde quer que estejam no
mundo.
A reunião terminou em desordem às 1:30 da manhã de sábado de manhã , depois
de a UE tentou bloquear o trabalho em exceções ao direito autoral retirados das
conclusões da reunião - um movimento visto por outros Estados-Membros e as ONGs
de bibliotecas e arquivos presentes como uma tentativa de atrasar , se não
inviabilizar , qualquer progresso em exceções ao direito autoral na OMPI .
Organizações de bibliotecas e arquivos que estavam presentes na 27 ª
reunião da SCCR , desde então, colocam em um comunicado conjunto expressando sua
frustração e decepção com a UE, e mobilizam as bibliotecas e arquivos europeus
para chegar aos seus decisores políticos para pedir a UE a adoptar uma abordagem
mais diferenciada para as discussões.
A tentativa da UE na discussão de exceções ao direito autoral para
bibliotecas e arquivos , e na educação, na OMPI é particularmente preocupante ,
tendo em . A IFLA defende para as bibliotecas que forneça acesso às suas
coleções através das fronteiras do país , para promover a investigação
internacional , a colaboração acadêmica e preservação cultural
http://www.ifla.org/publications/response-to-public-consultation-on-the-review-of-eu-copyright-rules
Um número de países falaram forte em apoio às exceções ao direito autoral
para bibliotecas e arquivos durante a reunião , apresentaram-se firmemente
contra a UE durante conclusões , incluindo o Brasil , a Índia , o Uruguai , o
Grupo Africano. Antes do colapso do Comitê, bibliotecas e arquivos participaram
de uma semana produtiva de discussões, tanto na difusão e exceções ao direito
autoral . O Presidente da SCCR , o Sr. Martin Moscoso (Peru) convidou
bibliotecas e arquivos presentes para adicionarem as suas opiniões para
discussões sobre tópicos que incluem o licenciamento, a importação paralela , as
atividades transfronteiriças , limites de responsabilidade para as bibliotecas ,
as obras órfãs e as medidas de proteção tecnológica . Intervenções das
organizações pode ser lido aqui . Estas intervenções foram bem recebidas pelos
Estados-Membros, com vários comentários sobre a utilidade de exemplos e estudos
de caso de desafios a ser enfrentados pelas organizações , devido às leis de
direitos autorais para contribuir para o seu entendimento. Você pode ler as
intervenções da IFLA em SCCR 27 em:
No comunicado de imprensa conjunto, IFLA Secretário-Geral Adjunto Stuart
Hamilton falou de grave decepção da IFLA na posição da UE na OMPI :
"Nos últimos três anos, os Estados-Membros têm estado a olhar para os
projetos de textos sobre direitos autoraise as exceções para bibliotecas e
arquivos . A UE está agora a tentar fingir que elas não existem. Estamos
frustrados e profundamente desapontado. Parece que a UE chegou a OMPI, com um
objetivo em mente : matar a discussão " .
A próxima reunião do Comité Permanente dos Direitos de Autor e Direitos
Conexos ( SCCR ) acontece de 30 de junho - . 4 de Julho Na ausência de
conclusões a partir SCCR 27 , após a quebra de discussões , SCCR 28 pretende
discutir o futuro plano de trabalho da SCCR com o comité criado para fazer
recomendações gerais para a Assembléia Geral da OMPI em setembro de
2014.
Att.
Sigrid Karin Weiss Dutra
Presidente IFLA/LAC
Presidente FEBAB
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