Editoras desistem de vender livros para o MEC

Autoria:  Beth Koike.

Fonte: Valor Econômico. Data: 28/09/2016.

Os atrasos de pagamento e a redução de investimento nos programas de livros didáticos estão levando as editoras a deixar de vender para o Ministério da Educação (MEC). Entre elas estão, por exemplo, a Positivo e a Pearson que interromperam a comercialização de novas obras para a rede pública de ensino.

As editoras Oxford e Macmillan, que tinham planos de ampliar seu catálogo de obras escolares, decidiram permanecer apenas com livros de idiomas e a portuguesa Leya vendeu seu braço de educação para a Escala e com isso saiu completamente do setor. Já a Ibep Nacional que, há alguns anos adquiriu a editora Base, está à procura de um comprador após ver sua situação financeira se agravar, segundo fontes.

As vendas para o governo federal representam quase metade do mercado de livros escolares, cujo faturamento foi de R$ 2,5 bilhões em 2015. O setor como um todo (englobando obras gerais, religiosas, científicas e didáticas) movimentou R$ 5,2 bilhões, segundo dados da Câmara Brasileira do Livro (CBL).

O governo federal começou a atrasar o pagamento para as editoras no ano passado. O débito foi quitado com praticamente um semestre de atraso, o que impactou negativamente o fluxo de caixa de muitas empresas. As editoras investem grandes quantias para compra de papel, impressão e produção de conteúdo e o pagamento era feito logo após a entrega do material - o que não aconteceu em 2015 e 2016. No ano passado, por exemplo, foram impressos 128 milhões de exemplares de livros para a rede pública de ensino.

No entanto, não foi apenas a inadimplência que afetou a vida financeira das editoras. Em 2014, o MEC interrompeu vários outros programas de livros didáticos que eram distribuidos em bibliotecas, para professores ou de obras complementares. Esses três programas tinham juntos um orçamento de mais de R$ 220 milhões. Neste ano, o governo federal não comprou livros para o programa de jovens e adultos, cuja verba prevista era da ordem de R$ 80 milhões.

Diante desse quadro, as editoras menores ou aquelas que entraram nesse mercado há pouco tempo começaram a bater em retirada. Nos últimos cinco anos, muitas editoras, entre pequenas e estrangeiras, investiram para participar do programa de livros do MEC incentivadas pelo próprio governo federal, que reclamava da concentração dos grandes grupos editoriais. No entanto, o que deve acontecer daqui para a frente é a retomada dessa concentração. Estima-se que no próximo ano, as cinco maiores editoras fiquem com cerca de 70% das vendas de livros para a rede pública de ensino.

"O desenho do programa precisa ser melhorado. Todo o investimento é feito pelo setor privado e o risco é muito elevado. As editoras produzem o conteúdo das obras e apresentam ao MEC. Metade dessas obras é reprovada quando há escolha dos livros que serão adotados nas escolas. Se houvesse um direcionamento melhor do programa, não haveria tanta perda", disse Vera Cabral, diretora executiva da Abrelivros, associação das editoras de livros didáticos.

Ainda de acordo com a diretora da entidade, a atual gestão do MEC, do ministro Mendonça Filho, questiona o modelo do programa de livros didáticos criado em 2003 e considerado referência no mundo. Uma das ideias aventadas é o programa ser administrado pelos Estados e não mais pelo governo federal - essa possibilidade já tem opositores uma vez que as regiões mais pobres tendem a ter menos recursos. Outra ideia é o desenvolvimento de um livro didático que ajude o professor a estruturar as aulas - modelo parecido ao dos sistemas de ensino (apostilas).

Uma das maiores preocupações do setor é em relação a 2018. Isso porque as editoras começam agora a produzir o conteúdo das obras a serem distribuídas daqui a dois anos, mas há uma série de mudanças de conteúdo em discussão atualmente, como a reformulação do conteúdo básico do ensino fundamental, as mudanças na grade curricular do ensino médio, além do projeto "Escola sem Partido" que pretende acabar com qualquer viés ideológico, político e religioso presente nos livros escolares.