Autoria:
Beth Koike.
Fonte: Valor Econômico. Data: 28/09/2016.
Os atrasos de pagamento e a redução de investimento
nos programas de livros didáticos estão levando as editoras a deixar de vender
para o Ministério da Educação (MEC). Entre elas estão, por exemplo, a Positivo
e a Pearson que interromperam a comercialização de novas obras para a rede
pública de ensino.
As editoras Oxford e Macmillan, que tinham planos de
ampliar seu catálogo de obras escolares, decidiram permanecer apenas com livros
de idiomas e a portuguesa Leya vendeu seu braço de educação para a Escala e com
isso saiu completamente do setor. Já a Ibep Nacional que, há alguns anos
adquiriu a editora Base, está à procura de um comprador após ver sua situação
financeira se agravar, segundo fontes.
As vendas para o governo federal representam quase
metade do mercado de livros escolares, cujo faturamento foi de R$ 2,5 bilhões
em 2015. O setor como um todo (englobando obras gerais, religiosas, científicas
e didáticas) movimentou R$ 5,2 bilhões, segundo dados da Câmara Brasileira do Livro
(CBL).
O governo federal começou a atrasar o pagamento para
as editoras no ano passado. O débito foi quitado com praticamente um semestre
de atraso, o que impactou negativamente o fluxo de caixa de muitas empresas. As
editoras investem grandes quantias para compra de papel, impressão e produção
de conteúdo e o pagamento era feito logo após a entrega do material - o que não
aconteceu em 2015 e 2016. No ano passado, por exemplo, foram impressos 128
milhões de exemplares de livros para a rede pública de ensino.
No entanto, não foi apenas a inadimplência que
afetou a vida financeira das editoras. Em 2014, o MEC interrompeu vários outros
programas de livros didáticos que eram distribuidos em bibliotecas, para
professores ou de obras complementares. Esses três programas tinham juntos um
orçamento de mais de R$ 220 milhões. Neste ano, o governo federal não comprou
livros para o programa de jovens e adultos, cuja verba prevista era da ordem de
R$ 80 milhões.
Diante desse quadro, as editoras menores ou aquelas
que entraram nesse mercado há pouco tempo começaram a bater em retirada. Nos
últimos cinco anos, muitas editoras, entre pequenas e estrangeiras, investiram
para participar do programa de livros do MEC incentivadas pelo próprio governo
federal, que reclamava da concentração dos grandes grupos editoriais. No
entanto, o que deve acontecer daqui para a frente é a retomada dessa
concentração. Estima-se que no próximo ano, as cinco maiores editoras fiquem
com cerca de 70% das vendas de livros para a rede pública de ensino.
"O desenho do programa precisa ser melhorado.
Todo o investimento é feito pelo setor privado e o risco é muito elevado. As
editoras produzem o conteúdo das obras e apresentam ao MEC. Metade dessas obras
é reprovada quando há escolha dos livros que serão adotados nas escolas. Se
houvesse um direcionamento melhor do programa, não haveria tanta perda",
disse Vera Cabral, diretora executiva da Abrelivros, associação das editoras de
livros didáticos.
Ainda de acordo com a diretora da entidade, a atual
gestão do MEC, do ministro Mendonça Filho, questiona o modelo do programa de
livros didáticos criado em 2003 e considerado referência no mundo. Uma das
ideias aventadas é o programa ser administrado pelos Estados e não mais pelo
governo federal - essa possibilidade já tem opositores uma vez que as regiões
mais pobres tendem a ter menos recursos. Outra ideia é o desenvolvimento de um
livro didático que ajude o professor a estruturar as aulas - modelo parecido ao
dos sistemas de ensino (apostilas).
Uma das maiores preocupações do setor é em relação a
2018. Isso porque as editoras começam agora a produzir o conteúdo das obras a
serem distribuídas daqui a dois anos, mas há uma série de mudanças de conteúdo
em discussão atualmente, como a reformulação do conteúdo básico do ensino
fundamental, as mudanças na grade curricular do ensino médio, além do projeto
"Escola sem Partido" que pretende acabar com qualquer viés
ideológico, político e religioso presente nos livros escolares.
