Fonte:
Estado de Minas. Data: 19/10/2013.
Autor:
Sérgio Rodrigo Reis.
Pesquisa
com dados sobre a Economia da Cultura no país revela informalidade no setor e
gastos públicos de apenas 0,3% das despesas consolidadas nas três esferas de
governo
O
Brasil não tem noção exata da Cultura que produz. Por isso mesmo, entra governo
e sai governo e as ações de política pública para o setor têm sido orientadas
mais pela intuição do que por informações obtidas de forma confiável. A falta
de dados atinge também o planejamento de artistas e produtores e até mesmo do
público interessado. O quadro começa a mudar. Acaba de ser concluída pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o
Ministério da Cultura, uma ampla pesquisa que estampa a radiografia da Economia
da Cultura no país. Os dados são reveladores.
O
estudo, batizado de Sistema de Informações e Indicadores Culturais, consolida
dados cadastrais, estatísticos e documentais, já disponíveis, para assim
elaborar resultados que destacam as diferentes faces da Cultura brasileira,
pelo lado da produção, do consumo, do emprego, dos gastos das famílias e do
governo, bem como informações sobre a população ocupada. Ao cruzar as fontes,
chegou-se a um painel inédito, cujo principal objetivo foi sistematizar
informações para a construção de indicadores realistas do setor cultural.
A
concepção de Cultura adotada no estudo é ampla, relacionada às atividades
econômicas geradoras de bens e serviços, e adota como referência a definição da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
sobre o setor. O órgão da ONU entende a Cultura como a soma das atividades
relativas "à criação, produção e comercialização de conteúdos que são
intangíveis e culturais em sua natureza. Esses conteúdos estão protegidos pelo
Direito autoral e podem tomar a forma de bens e serviços. São indústrias em
trabalho e conhecimento, e que estimulam a criatividade e incentivam a inovação
dos processos de produção e comercialização".
O
Sistema de Informações e Indicadores Culturais fornece a análise dos resultados
dos principais indicadores econômicos da área e apresenta também um conjunto de
tabelas e gráficos com informações sobre o número de empresas, pessoal,
salários e outras remunerações, salário médio, custo do trabalho, receita
líquida e valor adicionado. Contabiliza também os gastos das famílias e da
administração pública com Cultura e sintetiza as características da população
ocupada em atividades relacionadas ao setor.
A
pesquisa classifica ainda as ações culturais em setores. Um dos grupos de
atividades reúne o patrimônio, artes performáticas, artes visuais, edição e
impressão, Audiovisual e mídia interativa, design e serviços criativos. Outro
segmento congrega ações nas áreas de educação, Patrimônio imaterial,
preservação e arquivo, equipamento e material de suporte. E, por fim, estão
atividades que se relacionam à Cultura por meio do turismo e do esporte.
Primeira
etapa
A
motivação para realização do estudo surgiu em 2003, ainda na gestão do então
ministro Gilberto Gil. Incomodava a ele a falta de parâmetros para calcular a
participação das atividades culturais no Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Na América do Sul, Chile, Colômbia e Uruguai já conhecem seus índices, que são
utilizados como subsídios para definição da Política Cultural.
O
Brasil ainda vai ter que esperar um pouco para saber ao certo esse dado, tendo
em vista que o estudo atual é apenas uma das etapas para se chegar à informação
desejada pelo ex-ministro. "O que estamos fazendo agora é medir a dimensão
socioeconômica da Cultura. É um estudo novo e um passo inicial para
desenvolvermos outras pesquisas. Partimos de um patamar em que não tínhamos
nada", afirma Cristina Lins, coordenadora técnica do Sistema de
Informações e Indicadores Culturais.
Principais
dados da pesquisa
» Os
trabalhadores da área recebem, em média, 4,2 salários mínimos, acima da média
geral do trabalhador brasileiro, que é de 3,2. Dados de 2010.
» O
setor de serviços foi responsável pelo pagamento de mais de 71,6% dos salários
das atividades culturais.
» O
número de empresas e organizações atuando no setor passou de 370 mil (2007)
para 400 mil (2010). O crescimento foi de 8,1%, aquém do desempenho nacional.
As demais empresas brasileiras cresceram 16%.
» As
empresas que mais impactam na atividade cultural são as da área da informação e
comunicação. Nesse grupo estão as editoras, atividades cinematográficas, de
rádio e televisão, e serviços de tecnologia.
» Os
gastos governamentais com a Cultura nas três esferas - federal, estadual e
municipal -, saltaram de R$ 4,4 bilhões (2007) para R$ 7,3 bilhões (2010). Eles
totalizam 0,3 % das despesas consolidadas na administração pública.
» O
governo federal ampliou o volume de gastos na área de R$ 824,4 milhões (2007)
para R$ 1,5 bi (2010). Os dados se referem apenas às despesas orçamentárias e
não incluem a Lei Rouanet.
» As
famílias gastaram em média, por mês, em produtos e serviços relacionados à
Cultura, no período de 2008 a 2009, em torno de 5% do total de despesas.
»
Houve redução da população ocupada na Cultura. Em 2007, eram 4,2 milhões e o
número caiu, em 2012, para 3,7 milhões de trabalhadores vinculados a ocupações
e atividades. A queda coincide com a crise de 2009, provocada pela turbulência
internacional dos mercados.
» A
redução de pessoas ocupadas caiu em quase todo o país. A maior diminuição foi
no Ceará: de 6,4 % para 4%. Em Minas, saiu de 4,4% para 3,4%. Em São Paulo, era
6,2% e chegou em 5,1%.
»
Existe um predomínio de trabalhadores do sexo masculino na área. De 2007 para
2012, houve aumento da participação de 51,5% para 53%. Já em relação às
mulheres, a queda foi de 48,5% para 47% no mesmo período.
» O
número de trabalhadores com carteira assinada ampliou. Saiu de 34,4% para 39,8%
de 2007 para 2012. Com isso, houve aumento da contribuição da arrecadação da
Previdência Social de 46,3% para 55,8%, refletindo a profissionalização do
setor. A informalidade, no entanto, ainda é alta.
» O
estudo cruzou dados do Cadastro Central de Empresas (Cempre), da Pesquisa
Industrial Anual-Empresa (PIA Empresa), da Pesquisa Anual de Comércio (PAC), da
Pesquisa Anual de Serviços (PAS) e dos gastos públicos com a Cultura. Ainda
serviram de base a Pesquisa de Orçamentos Familiares (de 2008 a 2009) e a
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (de 2007 a 2012).
Opinião
dos gestores
Saber
para mudar
"Sem
conhecer a realidade é impossível realizar intervenções sobre ela. Está fadado
ao erro. As questões analíticas ou assembleias públicas são fundamentais para
se conhecer a realidade para, enfim, propor as políticas públicas. Preocupa-me
o dado que mostra a profissionalização do setor. Em nossos editais públicos em
BH, cerca de 80% dos inscritos são pessoas físicas, o que mostra uma
dificuldade da classe artística de formalização das suas ações. A situação
acarreta problemas, pois diminuiriam-se os ganhos em razão dos altos impostos
para as pessoas físicas. Conhecer a realidade é importante para que possamos
propor ações primordiais."
.
Leônidas Oliveira é presidente da Fundação Municipal de Cultura de BH
Economia
Criativa
"A
sistematização de informações sobre a importante e crescente economia advinda
do setor cultural no país é imprescindível para a consolidação de políticas
públicas culturais mais efetivas e assertivas. O Governo de Minas dedica
especial atenção às questões da Economia Criativa, em suas diversas pastas. Na
Secretaria de Cultura, vivenciamos, diariamente, a criação de valor por meio da
riqueza e Diversidade cultural mineira. A pesquisa vem se somar aos nossos
esforços para crescimento das macrorregiões de nosso estado."
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Nota: o
relatório completo está disponível no URL:
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