Fonte: Observatório da Imprensa, n. 773. Data: 19/11/2013.
URL:
http://observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed773_google_derrota_autores_em_acao_contra_biblioteca_online
O Google venceu, na semana
passada, um longo processo aberto por escritores e editoras que o acusavam de
copiar, sem permissão, milhões de livros para sua biblioteca online. O juiz
Denny Chin, de Manhattan, aceitou o argumento da empresa de que a digitalização
de mais de 20 milhões de livros para a ferramenta Google Books e a
disponibilização de trechos dos textos online constituía “fair use”
[algo como uso justo, ou aceitável] sob a lei de direitos autorais dos EUA. Se
sobreviver a uma esperada apelação, a decisão permitirá que o Google continue a
expandir sua biblioteca – que, de acordo com a companhia, ajuda os leitores a
ter acesso a livros que não encontrariam em outro lugar.
O juiz afirmou que a
digitalização dos livros facilita a vida de estudantes, professores,
pesquisadores e do público em geral, enquanto mantém uma “consideração
respeitosa” pelos direitos dos autores. Ele acredita que a iniciativa do Google
é “transformadora”, dando aos livros um novo sentido, e deve impulsionar as
vendas, e não prejudicá-las. Chin ressaltou ainda que a empresa tomou as
medidas necessárias para evitar que as pessoas tenham acesso às cópias
completas dos livros. “Na minha opinião, o Google Books tem benefícios públicos
significativos. De fato, toda a sociedade se beneficia”, completou.
Vida nova a livros
esquecidos
Paul Aiken, diretor executivo do
sindicato dos autores dos EUA – instituição que abriu o processo, em 2005 –
afirmou que o grupo ficou desapontado com a decisão e que planeja apelar. “O
Google fez edições digitais sem autorização de quase toda a valiosa literatura
mundial protegida por direitos autorais, e lucra com a exposição destes
trabalhos. Tal digitalização de massa e exploração excede os limites da defesa
do fair use”, declarou.
O Google deu início à biblioteca
online em 2004 depois de chegar a acordos com grandes bibliotecas de pesquisa
para digitalizar obras atuais e esgotadas. Entre as parceiras do projeto estão
as bibliotecas das universidades de Harvard, Oxford, Stanford, Universidade da Califórnia,
Universidade do Michigan e a Biblioteca Pública de Nova York. Segundo o juiz, a
digitalização deu “vida nova” a livros esgotados e antigos que “estavam
esquecidos” nos cantos das bibliotecas.
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