A Convenção da UNESCO para a Salvaguarda
do Patrimônio Cultural Imaterial é um elemento-chave no processo de valorização
de Patrimônio Cultural. Em menos de 10 anos desde sua adoção, a Convenção já
obteve a adesão de 145 Estados-membros, um impressionante índice de adesão que
revela a importância que os povos atribuem ao seu Patrimônio Cultural Imaterial
e a relevância de ações pioneiras da UNESCO nessa área. A expressão Patrimônio
Cultural passou a fazer parte do discurso diário, e a necessidade de protegê-lo
tem sido amplamente reconhecida. Os Textos base, publicados em março de 2009,
foram concebidos como um instrumento prático à disposição de todos os envolvidos,
que proporciona acesso rápido e melhor compreensão dos dispositivos da
Convenção de 2003. Esta nova edição apresenta as decisões da quarta sessão da
Assembleia Geral dos Estados-partes na Convenção para a Salvaguarda do
Patrimônio Cultural Imaterial, realizada de 8 a 12 de junho de 2012 na sede da
UNESCO em Paris. Vários elementos importantes das Diretrizes Operacionais foram
alterados, tais como o princípio de um limite anual geral para as propostas de
inscrição e a prioridade dada à Lista do Patrimônio Cultural Imaterial que
Requer Medidas Urgentes de Salvaguarda. A necessidade mais premente é a de
capacitação para alavancar a implementação da Convenção de 2003. Os Textos base
representará um apoio indispensável a esse objetivo.
Título original:
UNESCO. Basic texts of the 2003 Convention for the Safeguarding of
the Intangible Cultural Heritage, 2012 edition . Brasília: UNESCO, 2014. 105 p.
O
texto completo está disponível no URL:
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