Brasil e China vão trocar experiências sobre preservação digital

Fonte: Monitor Mercantil.  Data: 20/05/2013

URL: www.monitormercantil.com.br/index.php?pagina=Noticias&Noticia=133511&Categoria=INTERNACIONAL

Brasil e China farão uma troca de informações sobre preservação digital de arquivos históricos. O assunto foi discutido durante encontro hoje entre o diretor- geral do Arquivo Nacional, Jaime Antunes, e do diretor-geral do Arquivo Municipal de Tianjin, na China, Rong Hua. A reunião foi na sede do Arquivo Nacional.

- O mundo é digital. É inexorável que cada vez mais registros se produzam digitalmente para você garantir que a qualquer momento que você necessite daquela informação, ela esteja disponível, senão estaríamos contribuindo para uma amnésia nacional. Teríamos preservados documentos de séculos passados e estaríamos chorando a preservação do patrimônio do século XXI - disse Antunes.

Segundo o diretor do Arquivo Nacional, a China tem uma longa tradição em preservação de arquivos, enquanto o Brasil está apenas começando.

- Por meio da preservação digital, iremos aumentar a longevidade desses materiais para que a qualquer momento essa informação possa ser vista por qualquer pessoa. Primeiro, queremos fazer o intercâmbio de informações com o Brasil. Segundo, nós queremos estabelecer um acervo de informações gerais sobre a nossa cidade. Como o Brasil teve um consulado na cidade em 1909, buscamos informações sobre esse período - destacou Rong Hua.

A estimativa do governo federal é implantar até o início de 2014 o programa de administração sem papel, dando prioridade à digitalização de arquivos, que estão sob risco de deterioração.

Ligado ao Ministério da Justiça, o Arquivo Nacional foi criado durante o reinado do imperador Pedro II para a preservação e divulgação do patrimônio documental do país. Atualmente, o órgão tem cerca de 16 milhões de páginas digitalizadas.

Metas do Plano Nacional de Cultura já começam a ser cumpridas

Fonte: Voz da Cidade. Data: 26/12/2011.

URL: www.avozdacidade.com/site/page/noticias_interna.asp?categoria=3&cod=10256

O Ministério da Cultura dá, esta semana, o primeiro passo para o cumprimento das 53 metas do Plano Nacional de Cultura a ser desenvolvido até 2020. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), instituições vinculadas ao MinC, e o Arquivo Nacional, do Ministério da Justiça, assinam o acordo de cooperação técnica visando a integração de documentos de 10 mil instituições de memória social (bibliotecas, museus e arquivos). Com isso, começa a se configurar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), presente em quatro metas do MinC. Além disso, a partir do acordo, serão desenvolvidas políticas conjuntas para, entre outras coisas, modernizar essas instituições, o que é também uma das metas do PNC.

Com o sistema – que é muito maior que este acordo -, em um único lugar, todos os agentes poderão ter acesso às informações do segmento cultural, além de poderem alimentar o banco de dados. A partir da implantação do SNIIC, o Brasil se iguala a outros países da América Latina que já possuem um banco de dados cultural: Argentina, Uruguai, Colômbia e México, além do próprio Mercosul.

A meta do Ministério da Cultura é que até 2020 todas as unidades da federação possam atualizar o sistema e pelo menos 60% dos municípios brasileiros coloquem suas informações no banco de dados. Também se pretende que, em oito anos, todas as bibliotecas públicas do país e 70% dos museus e arquivos disponibilizem informações sobre seus acervos no SNIIC. A assinatura do acordo, na quarta-feira, é uma das ações para a efetivação desta meta.

Com o sistema implantado, o cidadão poderá, por exemplo, saber se existe um equipamento cultural perto de sua casa. Por outro lado, governos podem trocar informações online e ter acesso a dados sem burocracia.

A criação do sistema será feita em quatro frentes. Uma delas é a integração do chamado sistema MinC, ou seja, todas as secretarias e instituições vinculadas do ministério. Paralelamente, serão integrados dados dos participantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC) – estados e municípios. Informações de outros órgãos do governo federal, como Arquivo Nacional, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outros, também comporão o projeto, assim como a sociedade civil, que poderá inserir dados, em uma plataforma colaborativa, como nas redes sociais.

Acordo interministerial

O acordo entre o Ministério da Cultura – através do Ibram e da FBN – e o Ministério da Justiça, por meio do Arquivo Nacional, irá promover ações de cooperação técnica entre estas instituições, geridas pelo Programa de Integração de Instituições de Memória Social. Todas as instituições dos sistemas das três áreas (biblioteconomia, museologia e arquivologia) estarão integradas.

Também se pretende integrar o cadastro de profissionais e especialistas em áreas de interesse comum que atuem nos três segmentos. Com o acordo será possível também atender à meta do PNC de, até 2020, 50% das bibliotecas públicas e museus estejam modernizados. O acordo irá vigorar por quatro anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.

MPF resgata documento assinado por D. Pedro II

Fonte: Consultor Jurídico. Data: 21/06/2011.

URL: www.conjur.com.br/2011-jun-21/mpf-resgata-documento-1866-assinado-pedro-ii

A Polícia Federal entregou ao Arquivo Nacional do Ministério da Justiça um documento que data de 1866, com a assinatura do então imperador D. Pedro II. O documento foi encontrado no ano passado, com um homem que pretendia leiloá-lo. Os papéis foram resgatados por um procedimento do Ministério Público Federal.

O valor histórico do documento, assim como seu caráter público, foi atestado tanto pelo Arquivo Nacional quanto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ele foi identificado como “Consulta do Conselho Supremo Militar sobre o requerimento do tenente-coronel da Guarda Nacional Domingos Mondim Pestana pedindo abono da etapa concedida pelo Decreto n. 1254 de 8 de junho de 1865, datado de 25/06/1866. Despacho do imperador em 27/06/1866, com assinatura também do ministro da Guerra, barão de Uruguaiana (Angelo Moniz da Silva Ferraz)”. O despacho data da metade da Guerra do Paraguai, que foi de 1864 a 1870.

Segundo o homem com quem o documento foi encontrado, ele o comprou numa feira que acontece semanalmente no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) há cerca de sete anos. Ele disse não saber que o documento era público, apenas de seu valor histórico, e por isso decidiu vendê-lo em leilão. Pela lei, documentos públicos não podem ser comercializados.

O procedimento do MPF para recuperar os papéis foi instaurado depois que a procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins soube, em abril do ano passado, que um acervo com mais de 400 peças da época imperial seria leiloado em São Paulo. Ela conta que solicitou ao Arquivo Nacional e ao Iphan que fiscalizassem e periciassem os documentos, e assim foi encontrado o despacho de 1866, assinado por D. Pedro II.

Segundo o diretor geral do Arquivo Nacional, Jaime Antunes da Silva, e o especialista Vitor Manoel Marques da Fonseca, o Conselho Supremo Militar do Governo Imperial, de que trata o documento, tinha funções administrativas e judiciais, referentes ao Ministério da Guerra. Foi extinto em 1893 e sucedido pelo Superior Tribunal Militar.

O conjunto total de documentos do Conselho foi dispersado, e, segundo os especialistas, não há informações se eles foram roubados, perdidos ou se houve alguma ordem para sua destruição. As informações são da Assessoria de Imprensa do MPF.